DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 04 de setembro de 2026
132 – São Paulo, 71 (224)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026
| CORUJINHAS | INSCRIÇÃO - Descumprimento da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS); - Descumprimento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS); - Descumprimento da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos no Sistema Único de Assistência Social (NOB/RH-SUAS); - Descumprimento da Resolução COMAS/SP nº 2118/2023; - Descumprimento da Resolução CNAS nº 109/ 2009. |
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|---|---|---|---|---|
| 2344/2026-ORG | ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE SOARES CIDADE TIRADENTES |
25.976.797/0001-98 | 6024.2026/0001882-9 | INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO - Descumprimento da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS); - Descumprimento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS); - Descumprimento da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos no Sistema Único de Assistência Social (NOB/RH-SUAS); - Descumprimento da Resolução CIT nº 04/2011; - Descumprimento da Resolução COMAS/SP nº 2118/2023, nos Artigos 10 incisos III, IV, V, VI, VII, VIII e IX."; - Descumprimento da Resolução CNAS nº 109/ 2009. |
Encaminhamento: Bloco aprovado sem negativas ou abstenções.
b) Matéria de deliberação: Solicitações de RECONSIDERAÇÃO de Entidades, Serviços, Programas, Projetos e Benefícios socioassistenciais
| Protocolo | Nome | CNPJ | Processo SEI | Encaminhamento da CRI para a Plenária |
|---|---|---|---|---|
| 1972/2023-ORG | Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Transtornos Afetivos - ABRATA |
03.619.024/0001-11 | 6024.2023/0009624-7 | MANTIDO INDEFERIMENTO - Descumprimento da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS); - Descumprimento das Resoluções CNAS nº 14/ 2014, nº 27/2011; 109/2009; - Descumprimento da Resolução COMAS/SP nº 2118/2023, Artigo 10, incisos V e IX. |
| 2236/2025-ORG | INSTITUTO JOGA JUNTO MUTANT | 38.627.081/0001-27 | 6024.2025/0011592-0 | MANTIDO INDEFERIMENTO - Descumprimento dos incisos II e III do artigo 5º, incisos VI e IX do artigo 10 da Resolução COMAS- SP nº2118/2023; - Descumprimento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS); - Descumprimento da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS); - Descumprimento das Resoluções do CNAS nº109/2009, nº33/2011 e nº14/2014; - Descumprimento da Nota Técnica nº02/2017/ DRSP/SNAS/MDS. |
c) Matéria de deliberação: Solicitações de MANUTENÇÃO de Entidades, Serviços, Programas, Projetos e Benefícios socioassistenciais
| Protocolo | Nome | CNPJ | Processo SEI | Assunto | Encaminhamento da CRI para a Plenária |
|---|---|---|---|---|---|
| 293/2012-SERV | Núcleo Coração Materno | 69.129.880/0001-05 | 6024.2026/0010614-0 | MANUTENÇÃO 2023+2026 | DEFERIMENTO DA MANUTENÇÃO DE 2023 A 2026 E DE 2026 A 2029 Serviço ofertado: Proteção Social Básica na tipologia Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) - CCA Coração Materno |
| 502/2012-ORG | Colméia Recreativa Cultural e Social | 00.126.650/0001-88 | 6024.2026/0012186-7 | MANUTENÇÃO 2026 | DEFERIMENTO DA MANUTENÇÃO DE 2026 A 2029 Serviço ofertado: Proteção Social Básica na tipologia Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com Núcleo de Convivênica do Idoso (NCI) |
| 683/2012-SERV | Associação Instrutora da Juventude Feminina - AIJF |
60.533.940/0001-78 | 6024.2026/0012198-0; | MANUTENÇÃO 2026 | DEFERIMENTO DA MANUTENÇÃO DE 2026 A 2029 Serviço ofertado: Proteção Social de Média Complexidade na tipologia Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) com Serviço de Proteção Social às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (SPSCAVV) |
| 1052/2013-ORG | Fundação Itaú Social | 59.573.030/0001-30 | 6024.2026/0012695-8 | MANUTENÇÃO 2026 | DEFEERIMENTO DA MANUTENÇÃO DE 2026 A 2029 Atividade ofertada: - Assessoramento Político, Técnico, administrativo, financeiro - Programa Jovens Urbanos; - Defesa e Garantia de Direitos |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0