DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 04 de setembro de 2026
134 – São Paulo, 71 (224)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026
- Proteção Social Básica
na tipologia Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com:
Centro para Crianças e Adolescentes
(CCA) - CCA Tia Lourdes, CCA Jardim
Macedônia e CCA Vila Maria e com;
Núcleo de Convivência de Idosos (NCI) -
NCI Ana Maria.
na tipologia Serviço de Proteção Social
Básica no domicílio para pessoas com
deficiência e idosas com: Serviço de
Assistência Social à Família e Proteção
Social Básica no Domicílio (SASF) - SASF
Vila Andrade/ Paraisópolis.
- Proteção Social Especial de Média
Complexidade
na tipologia Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias e
Indivíduos (PAEFI) com: Serviço de
Proteção Social a Crianças e Adolescentes
Vítimas de Violência (SPSCAVV) -
SPCAVV Souzinha.
na tipologia Serviço de Proteção Social a
Adolescentes em Cumprimento de
Medida Socioeducativa de Liberdade
Assistida (LA), e de Prestação de Serviços
à Comunidade (PSC) com: Serviço de
Medida Socioedutativa em Meio Aberto
para adolescentes em cumprimento de
medidas socioeducativas.
- Proteção Social Especial de Alta
Complexidade
na tipologia Serviço de Acolhimento
Institucional com: Centro de Acolhia (CA)
- CA Antônio Neto, com; Centro de
Acolhida Especial para Mulheres (CAE) -
CAE Macedônia, com; Centro de Acolhida
Especial para Idosos (CAEI) - CAEI
Macedônia, com; Serviço de Acolhimento
Institucional para Crianças e
Adolescentes (SAICA) - SAICA Maria da
Penha e SAICA Macedônia, com;
República Jovem - República Jovem David
Neves e República Jovem Ana Carolina, e
com; República Adulto - República Adulto
José Virginio.
DEFERIMENTO DA MANUTENÇÃO DE
525/2012-ORG Associação Beneficente BETSAIDA 66.063.231/0001-52 6024.2026/0006968-7 INCLUSÃO DE SERVIÇO 2026 A 2029 + ALTERAÇÃO DE
INSCRIÇÃO
e) Matéria de deliberação: Solicitações de RECONSIDERAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO de Entidades, Serviços, Programas, Projetos e Benefícios socioassistenciais
| Protocolo 1614/2019-SERV |
Nome Cruzada Pró-Infância |
CNPJ 60.915.790/0001-67 |
Processo SEI 6024.2025/0008500-1 |
Assunto RECONSIDERAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO 2025 |
Encaminhamento da CRI para a Plenária DEFERIMENTO DA MANUTNEÇÃO DE 2025 A 2028 Serviço ofertado: Proteção Social Básica na tipologia Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) |
|---|---|---|---|---|---|
| Protocolo | Nome | CNPJ | Processo SEI | Assunto | Encaminhamento da CRI para a Plenária |
|---|---|---|---|---|---|
| 291/2012-SERV | Núcleo Assistencial Irmão Alfredo - NAIA | 50.866.490/0001-81 | 6024.2026/0014651-7 | MANUTENÇÃO 2026 | ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO, EM CARÁTER DE EXCEÇÃO - CORREÇÃO DE TIPOLOGIA DE INSCRIÇÃO A organização passa a possuir inscrição como ENTIDADE/ ORGANIZAÇÃO |
| 1768/2021-ORG | Instituto Irmã Dulce | 05.824.978/0001-91 | 6024.2025/0018773-4 | ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO - INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS |
ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO - INCLUSÃO DE SERVIÇOS Serviços ofertados: Proteção Social Básica Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) - CCA Conformo e CCA Jardim Aurélio. Proteção Social Especial de Média Complexidade Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) - MSE Esperançar Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos (as) e suas Famílias - CDI Aconchego; Núcleo de Proteção Jurídica (NPJ) - NPJ Bela Vista e NPJ Sé. Proteção Social Especial de Alta Complexidade Serviço de Acolhimento Institucional com Centro de Acolhida (CA) - CA Hotel Caravelas e CA II Hotel Golf; Serviço de Acolhimento Institucional com Centro de Acolhida |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0