DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
144 – São Paulo, 71 (224)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026
| 848/2012-SERV | Centro de Assistência Social de Vila Dionísia - CASVIDIO |
48.902.381/0001-20 | " 6024.2026/0012961-2 |
MANUTENÇÃO 2026 | DEFERIMENTO-SEM PARECER |
|---|---|---|---|---|---|
Encaminhamento: pautar na próxima plenária, com as observações em relação aos processos sem parecer no SEI.
4. OUTRAS SOLICITAÇÕES (Arquivamento, Alterações, Cancelamentos)| Protocolo | Nome | CNPJ | Processo SEI | Assunto | Serviço | SAS | Encaminhamento da CRI para a Plenária |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 291/2012-SERV | Núcleo Assistencial Irmão Alfredo - NAIA |
50.866.490/0001-81 | 6024.2026/0014651-7 | ALTERAÇÃO DE TIPO DE INSCRIÇÃO, EM CARÁTER DE EXCEÇÃO |
Serviço de Proteção Social Básica na tipologia Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nas modalidades Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) - CCA Naia e Centro de Convivência Intergeracional (CCInter) |
Pinheiros | ALTERAÇÃO DE TIPO DE INSCRIÇÃO |
| 1752/2021-SERV | Instituto Social Caburlotto - ISC |
24.165081/0001-48 | 6024.2021/0004658-0; | SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
Aricanduva | CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO A PEDIDO |
| 1815/2022-ORG | Associação Cultural e Social do Idoso, Crianças e Adolescentes - Associação ACSICA |
08.482.362/0001-78 | 6024.2022/0003727-3 | FLUXO DE CANCELAMENTO | a organização preenche o requerimento com a oferta de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos - Nucleo de Atendimento a família e ao Idoso (semelhante ao NCI, porém sem convênio com SMADS), programa Leve Leite, aulas de dança e ginástica para todas as idades, Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua (Hotel), assessoramento e defesa e garantia de direitos. |
Itaquera | CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO POR IRREGULARIDADE |
Apontamentos da reunião: 291/2012-SERV - Durante análise do processo de manutenção de 2026, conselheira Sylmara observou que durante a análise da manutenção de 2023 o requerimento foi tratado como sendo inscrição como ENTIDADE/ORGANIZAÇÃOO e não como SERVIÇO. Este equívoco culminou na inclusão de segundo serviço, o que está em desacordo com as normativas vigentes. Visando corrigir a situação, foi identificado que a organização possui cadastro CNPJ e atuação compatível com a preponderância na política de assistência social. Com isto, a equipe técnica sugeriu que o presente processo tenha alteração de tipologia de inscrição para ENTIDADE/ ORGANIZAÇÃO, em caráter de exceção. A conselheira acolheu a sugestão e pautou a demanda para debate da CRI. Embora não seja fluxo previsto na resolução COMAS 2118/2023 a comissão entendeu que a medida em caráter de exceção corrige o equívoco sem onerar a organização. Considerando a soberania da plenária do Conselho, a comissão encaminha a demanda para debate e deliberação.
Encaminhamento: pautar na próxima plenária.
- DEVOLUTIVA DE ENCAMINHAMENTO DA PRÓPRIA CRI
| 580/2012-ORG Fundação Fé e Alegria do Brasil |
46.250.411/0001-36 6024.2026/0008494-5 |
|---|---|
Apontamentos da reunião: Conforme encaminhamento do item 3 da pauta da Comissão do dia 28/07/2026, conselheira Sylmara informa que realizou verificação processual e ratifica os serviços contidos em Resolução.
Encaminhamento: ciência da Comissão, sem necessidade de deliberação da plenária do COMAS.
6. SOLICITAÇÃO PARA EQUIPE TÉCNICA| Parecerista | Protocolo | Nome | CNPJ | Processo SEI | Assunto | SAS | Solicitação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ADRIANA G | 743/2012-ORG | APOIO - Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste |
74.087.081/0001-45 | 6024.2026/0006295-0 | MANUTENÇÃO DE 2026+ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO |
Sé | Solicitar quadro de RH detalhado e quais profissionais atuam em quais serviços + Criar folha de informação quanto a mudança de endereço |
| ANNA VAZZOLER | 1881/2023-SERV | Associação do Abrigo Nossa Senhora Rainha da Paz do Jardim Fim de Semana |
69.100.576/0001-27 | 6024.2026/0012783-0 | MANUTENÇÃO 2026 | Cidade Ademar | Solicitar que especifique a quantidade de profissionais em cada função |
Apontamentos da reunião: não há.
Encaminhamento: secretaria executiva providenciará as solicitações.
INCLUSÃO 4 - Assunto: Ofício SEI COVISA - Promotor de Justiça de Infância e Juventude - Ofício n° 1153/26 processo n° 0522.0000337/2017Descrição: Foi apresentado Promotor de Justiça de Infância e Juventude, conforme Ofício n° 1153/26 processo n° 0522.0000337/2017, que proceda com a análise do cancelamento da organização inscrita no COMAS, protocolo 2307/2025.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0