DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

155 – São Paulo, 71 (224)

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visando informar o interessado da decisão, bem como da necessidade de atendimento da(s) diretriz(es) imposta(s).

Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório do Conselheiro Relator, manifestou-se PARCIALMENTE FAVORÁVEL ao pedido de reforma do edifício da biblioteca do Instituto Adolfo Lutz, situado à Avenida Doutor Arnaldo, nº 355 - Cerqueira César (SQL 013.005.0003-4), conforme documentos 109641595 e 109641527, devendo ser atendida as SEGUINTES DIRETRIZES :

143277352, 143277363, 143277419, 143277426, 143277437, 143277443, 143277450, 143277465);

Mapeamento de Danos e Projeto Ed. Fernandinho Simonsen - Edifício 8 do mapa (122027323) : (143276658, 143276666, 143276674, 143276685, 143276692, 143276704),

Despacho Parcialmente Deferido | Documento: 164222951

6025.2023/0038837-5 - Obras Emergenciais em Bem Tombado e Área Envoltória

Mapeamento de Danos e Projeto Ed. Instituto Arnaldo V. Carvalho - Edifício 9 do mapa (122027323) : (143276836, 143276849, 143276861, 143276870, 143276882, 143277150);

Mapeamento do Danos e Projeto Ed. Conde Lara - Edifício 10 do mapa (122027323) : (143277167, 143277177, 143277182, 143277192, 143277208);

Mapeamento de Danos e Projeto Muros Externos - item 11 do mapa (122027323) : (143277217, 143277226, 143277236, 143277247, 143277257, 143277263, 143277273, 143277304, 143277322)

Mapeamento de Danos e projeto Edifíco de Apoio, Casa das Caldeiras e Entrada Principal - edifícios não protegidos no mapa (122027323) : (143276521, 143276525 e 143276628).

1. Antes do início de cada uma das obras, deverá ser apresentado para análise e aprovação do DPH/CONPRESP um projeto de restauro com maior nível de detalhamento específico para cada edifício que será restaurado. Cada projeto deve se atentar aos seguintes pontos:

1.6. Apresentação de projeto de impermeabilização do embasamento da edificação;

1.8. Apresentação de projeto para padronização ou qualificação dos equipamentos de infraestrutura instalados nas fachadas;

Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal.

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências

Em sua 852ª Reunião Ordinária de 17 de agosto de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório da Conselheira Relatora, manifestou-se PARCIALMENTE FAVORÁVEL ao pedido de restauro para o pórtico de entrada do Polo Ecocultural que integra o Parque Estadual Alberto Löfgren - Horto Florestal, situado à Avenida Santa Inês, nº 3.321 - Jardim Peri (SQL 108.187.0014-8), conforme documentos 095950132 095950733 095950784 095950823, devendo ser atendida as SEGUINTES DIRETRIZES :

1. executar o assentamento e o rejuntamento dos tijolos conforme a amarração detalhada no Projeto FL 04/04 (095950893) (detalhes 02 e 03);

2. revisar a Folha 04/04 do projeto considerando: a) acrescentar moldura em argamassa abaixo das telhas capa e canal; b) inserir a calha entre o pórtico e a edificação; c) acrescentar moldura na área abaixo da cobertura da edificação;

A presente deliberação não convalida obras executadas antes da autorização nem prejudica a apuração de responsabilidade administrativa.

Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal.

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências visando informar o interessado da decisão, bem como da necessidade de atendimento da(s) diretriz(es) imposta(s).

Despacho Parcialmente Deferido | Documento: 164370994

Em sua 853ª Reunião Ordinária de 31 de agosto de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e

Instalar apenas uma das rampas propostas, a mais próxima do acesso atual, que orientamos executar em material metálico, sobreposta ao piso existente;

Com relação à entrada pela Avenida Eneás de Carvalho Aguiar, orientamos verificar a possibilidade de executar outros acessos pela Avenida Doutor Arnaldo, dado o grau de intervenções necessárias para viabilizar a proposta.

Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal.

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências visando informar o interessado da decisão, bem como da necessidade de atendimento da(s) diretriz(es) imposta(s).

WILSON LEVY BRAGA DA SILVA NETO , Presidente do CONPRESP, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Conselheiros para a 855ª REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, a ser realizada no próximo dia 14 de SETEMBRO de 2026 , segunda-feira, às 14h30 , na sala de Reunião do CONPRESP - Rua Líbero Badaró 346/350 - 1º andar.

Adicionalmente, informamos que a reunião também poderá ser acompanhada pelo YouTube.

Os interessados nos processos em pauta com pretensão de fazer uso da palavra deverão apresentar manifestação antes do início da reunião, preenchendo um formulário específico fornecido pela Secretaria Executiva do CONPRESP.

2.1. ATA da reunião anterior realizada em 31 de agosto de 2026.

3. Apresentação do DPH

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0