DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

154 – São Paulo, 71 (224)

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do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório do Conselheiro Relator, manifestou-se CONTRARIAMENTE ao pedido para "içamento de sinos" na Igreja da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo, situada à Avenida Rangel Pestana, nº 230, objeto do contribuinte municipal nº 003.003.0001-8, bem tombado Resolução nº 47/ CONPRESP/1992, em razão do não atendimento do Comunique-se.

Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório do Conselheiro Relator, manifestou-se CONTRARIAMENTE ao pedido de aprovação de instalação de Estação rádio Base - ERB na Praça Comandante Linneu Gomes, localizada na saída do Túnel Paulo Autran, caracterizada como área envoltória (interna) de proteção do Aeroporto de Congonhas, pela Resolução nº 20/CONPRESP/2011, em razão do não atendimento do Comunique-se.

Em sua 853ª Reunião Ordinária de 31 de agosto de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório do Conselheiro Relator, manifestou-se PARCIALMENTE FAVORÁVEL ao pedido de obras de manutenção na piscina olímpica do Centro de Praticas Esportivas da Universidade de São Paulo- CEPEUSP, localizada à Praça Professor Rubião Meira, 61- Cidade Universitária, conforme documento 160325276, devendo ser atendida as SEGUINTES DIRETRIZES :

Informamos que fica aberto prazo legal de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação no Diário Oficial, para eventual interposição de recurso dirigido ao CONPRESP

Informamos que fica aberto prazo legal de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação no Diário Oficial, para eventual interposição de recurso dirigido ao CONPRESP

A documentação poderá ser encaminhada através do e-mail [email protected]

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências visando informar o interessado da decisão, e posteriores ações que se fizerem necessárias.

A documentação poderá ser encaminhada através do e-mail [email protected]

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências visando informar o interessado da decisão, e posteriores ações que se fizerem necessárias.

Despacho indeferido | Documento: 164390318

Despacho indeferido | Documento: 164371729

Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal.

6025.2025/0016048-3 - Atestado de Conservação em Bem Tombado e Área Envoltória

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências visando informar o interessado da decisão, bem como da necessidade de atendimento da(s) diretriz(es) imposta(s).

Em sua 853ª Reunião Ordinária de 31 de Agosto de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório do Conselheiro Relator, manifestou-se CONTRARIAMENTE ao pedido de projeto de reforma do Edifício Sede do IAB, situado à Rua Bento Freitas, nºs 306/314 - República, objeto do contribuinte municipal nº 007.069.0023-5, bem tombado ex-officio pela Resolução nº 10/ CONPRESP/2015, em razão do não atendimento ao Comunique-se.

Despacho Parcialmente Deferido | Documento: 164198262

Em sua 853ª Reunião Ordinária de 31 de agosto de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório do Conselheiro Relator, manifestou-se CONTRARIAMENTE ao pedido de emissão de Atestado de Conservação para o imóvel situado à Rua Barão de Jaceguai, nº 1151 - Campo Belo (SQL 086.091.0003 -0) , correspondente à antiga residência do arquiteto João Batista Vilanova Artigas, tendo em vista a existência de diversas patologias e inadequações a serem solucionadas previamente à emissão do Atestado.

6025.2025/0004488-2 - Restauro em Bem Tombado

Em sua 852ª Reunião Ordinária de 17 de agosto de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório do Conselheiro Relator, manifestou-se PARCIALMENTE FAVORÁVEL ao plano global de intervenções elaborado para o conjunto arquitetônico da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo , situado à Rua Doutor Cesário Mota Júnior, nº 112 - Vila Buarque (SQL 007.046.0001-3) , conforme Lista de Documentos:

Informamos que fica aberto prazo legal de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação no Diário Oficial, para eventual interposição de recurso dirigido ao CONPRESP

A documentação poderá ser encaminhada através do e-mail [email protected]

Informamos que fica aberto prazo legal de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação no Diário Oficial, para eventual interposição de recurso dirigido ao CONPRESP.

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências visando informar o interessado da decisão, e posteriores ações que se fizerem necessárias.

A documentação poderá ser encaminhada através do e-mail [email protected]

Despacho indeferido | Documento: 164389656

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências visando informar o interessado da decisão, e posteriores ações que se fizerem necessárias.

Memoriais: Estudo Histórico (143275290), Memorial de Mapeamento de Danos (143275315), Memorial de Restauro (143275336);

6025.2025/0001669-2 - Instalação de Antenas, e/ou Anúncios em Bem Tombado e Área Envoltória

Despacho Parcialmente Deferido | Documento: 164441804

Mapeamento de Danos e Projeto Capela - Edifício 1 do mapa (122027323) : (143276483, 143276495, 143276504 e 143276513);

Interessados: IHS Brasil Cessão de Infraestrutura SA

6025.2026/0000979-5 - Conservação em Bem Tombado e Área Envoltória

Mapeamento de Danos e Projeto Galerias - Edifícios 2 do mapa (122027323) : (143276727, 143276744, 143276760, 143276788, 143276798, 143276805, 143276823);

Em sua 853ª Reunião Ordinária de 31 de Agosto de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de

Mapeamento de Danos Ed. 48, 49, 50 e 51 - Edifícios 4, 5 e 6 do mapa (122027323) : (143277342,

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