DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 04 de setembro de 2026
164 – São Paulo, 71 (224)
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Pinheiros , cadastrada sob o numero de contribuinte 015.073.0114-6 , tendo sido emitido Parecer Técnico 227/GTAC/2026.
Despacho deferido | Documento: 164451695 Processo SEI: 6027.2026/0013064-1I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0013064-1 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ CICERO DA SILVA ANDRADE” , CNPJ: 16.912.152/0001-09, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S/A - CNPJ 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
| nº ONU | Nome do Produto | Quantidade Máxima | Estado Físico | Tipo de Transporte |
|---|---|---|---|---|
| 1075 | GÁS(ES) DE PETRÓLEO, LIQUEFEITO(S) ou GAS(ES) LIQUEFEITO(S) DE PETRÓLEO ou GLP |
20.000 m³ | Gasoso | Granel/Fracionado |
II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.
Despacho deferido | Documento: 164452198 Processo SEI: 6027.2026/0012928-7I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0012928-7 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ E. ALVES BONAVOLONTA ME” , CNPJ: 10.312.271/0001-36, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: UNYBRASIL AMBIENTAL E TRANSPORTE LTDA - CNPJ 19.183.860/0001-36 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
| nº ONU | Nome do Produto | Quantidade Máxima | Estado Físico | Tipo de Transporte |
|---|---|---|---|---|
| 2814 | SUBSTÂNCIA INFECTANTE, QUE AFETA SERES HUMANOS |
8.000 kg | Sólido | Fracionado |
II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.
Despacho deferido | Documento: 164453221 Processo SEI: 6027.2026/0012814-0I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0012814-0 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a “ seguir , apresentada pela empresa: A AEROJET BRASILEIRA DE FIBERGLASS LTDA” , CNPJ: 47.434.295/0001-78, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S.A. - CNPJ 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
| nº ONU | Nome do Produto | Quantidade Máxima | Estado Físico | Tipo de Transporte |
|---|---|---|---|---|
| 1170 | ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) |
6000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 1247 | METACRILATO DE METILA MONÔMERO, ESTABILIZADO |
6000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 1263 | TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COM TINTAS |
6000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 1325 | SÓLIDO INFLAMÁVEL, ORGÂNICO, N.E. | 6000 kg | Sólido | Granel/Fracionado |
| 1866 | RESINA SOLUÇÃO | 6000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 1993 | LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. | 6000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 2055 | ESTIRENO MONÔMERO, ESTABILIZADO | 6000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 2253 | N,N-DIMETILANILINA | 6000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 2259 | TRIETILENOTETRAMINA | 6000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0