DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

177 – São Paulo, 71 (224)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

1. DEOCLECIO AUGOSTINHO DE LEMOS , CNPJ n°66.547.748/0001-17, que apresentou envelope referente ao grupo de comércio 05.00;

2. MARCIA ANDREA RODRIGUES DE SOUZA , CNPJ n°50.416.948/0001-09, que apresentou envelope referente ao grupo de comércio 06.00;

3. JOELIO SOUZA DA SILVA , CNPJ n°35.741.105/0001-86, que apresentou envelope referente ao grupo de comércio 04.00;

4. LUANA DAFRE GUERRA DE OLIVEIRA , CNPJ n°35.953.594/0001-30, que apresentou envelope referente ao grupo de comércio 23.01;

5. JUREMA PROSTASIO DOS SANTOS , CNPJ nº 66.448.524/0001-58 , que apresentou envelope referente ao grupo de comércio 11.00;

6. PAMELA AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA, CNPJ nº 68.905.798/0001-54 , que apresentou envelope referente ao grupo de comércio 04.00;

7. VIDA MAIS NATURAL PRODUTOS ORGANICOS, CNPJ nº 10.795.736/0001-57 , que apresentou envelope referente ao grupo de comércio 23.01; e

8. JOSENILDO FERREIRA CAMPOS, CNPJ nº22.016.418/0001-20 , que apresentou envelope referente ao grupo de comércio 11.00.

Em atendimento ao disposto no Art. 165, caput e §1º, da Lei nº 14.133/2021, fica assegurado aos interessados o direito de interpor recurso no prazo de 3 (três) dias úteis , contado da data de publicação da presente ata no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

-Por meio eletrônico:

• Por meio físico, mediante protocolo na: Rua Líbero Badaró, 293 - 25º andar - Centro - São Paulo/ SP

Será garantida vista e manifestação às demais partes interessadas, conforme art. 165, §§1º, 2º e 3º da Lei 14.133/2021.

Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente sessão às 14h18 e lavrou-se a presente ata, que segue assinada digitalmente por todos os membros da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Art. 12, §3º, da Lei nº 14.133/2021.

Publique-se.

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dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo;

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Considerando a Lei nº 14.485/2007, que dispõe sobre publicação anual do calendário de evento do Calendário Oficial da Cidade de São Paulo;

Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -

Considerando a Resolução SMDU.CPPU/020/ 2015, que regulamenta os elementos de comunicação visual dos eventos realizados na cidade de São Paulo;

E-MAIL: [email protected]

Considerando a Portaria PREF.G nº 1.042 de 23 de julho de 2026, que dispõe sobre o Calendário Estratégico de Eventos de 2026 da Cidade de São Paulo;

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO APROVA RÁPIDO

Considerando a Informação SP-URB/PRE-SPUASS-SPURB Nº164428427;

DEFIRO a comunicação visual do evento de exposição denominado “28ª BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE SÃO PAULO”, na Avenida 23 de Maio, nos 57 postes de iluminação localizados nas imediações do Aeroporto de Congonhas até o Vale do Anhangabaú, no período de 05 a 13 de setembro de 2026, com a instalação de 228 (duzentos e vinte e oito) galhardetes, correspondentes a 4 (quatro) peças por poste, conforme proposta apresentada nos autos, por se tratar de evento temporário, de caráter cultural e educativo, estando em acordo com a legislação vigente, devendo atender às seguintes condicionantes:

Interessados: NICOLE DE SOUZA SMISEK, ACB ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, ANDRÉ PERIN BORTOLOTTO, JORGE TAUILE YOUSSEF, ANTONIO CARLOS BORTOLOTTO

COMUNIQUE-SE: EM VISTA DA SOLICITAÇÃO DO INTERESSADO EM DOC. SEI Nº 164244082, CONCEDO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE (DOC. SEI Nº 162110061), NOS TERMOS DO DISPOSTO NO §2ª DO ART. 11 DO DECRETO Nº 58.955/19, ALTERADO PELO DECRETO Nº 59.455/20.

a) Manutenção integral das características, dimensões, quantitativos, identidade visual e locais apresentados;

1010.2025/0012970-0 - SISACOE - Licenciamento Eletrônico Especial: Aprova Rápido

b) Instalação sem furação, soldagem ou danos aos equipamentos públicos;

Interessados: OLGA TERUKO OZIMA KOGA, ICH ACAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, CAMILA BACCELLI HIROTA, VIVARQUITETURA PROJETOS LTDA

c) Preservação das condições de segurança viária e de circulação;

d) Retirada integral das peças e respectivos elementos de fixação ao término do período autorizado, com recomposição de eventual dano causado ao patrimônio público.

COMUNIQUE-SE: EM VISTA DA SOLICITAÇÃO DO INTERESSADO EM DOC. SEI Nº 164322069, CONCEDO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE (DOC. SEI Nº 162108632), NOS TERMOS DO DISPOSTO NO §2ª DO ART. 11 DO DECRETO Nº 58.955/19, ALTERADO PELO DECRETO Nº 59.455/20.

2. A presente anuência não exime o interessado da obtenção das demais licenças e autorizações necessárias junto aos órgãos públicos competentes, em especial da Subprefeitura, SP Regula, Ilumina SP, CET, Secretaria Municipal da Cultura e demais órgãos responsáveis.

COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA

3. A inobservância do disposto na Resolução SMDU.CPPU/020/2015 caracteriza-se como infração, sujeitando-se os responsáveis às penalidades previstas na legislação vigente, em especial ao disposto na Lei Municipal nº 14.223, de 26 de setembro de 2006

Despacho deferido | Documento: 164469048

Processo: 6068.2026/0007244-0

Interessado: RINO PUBLICIDADE S/A

5. Encaminhe-se às Subprefeituras da Sé, Vila Mariana e Santo Amaro para conhecimento e providências cabíveis.

Local: AVENIDA 23 DE MAIO

Assunto: CAMPANHA "28ª BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE SÃO PAULO" - GALHARDETES AV. 23 DE MAIO

6. Arquive-se.

Portaria | Documento: 164458495

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO N° 089/2026/SMUL.GAB

1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado;

ELISABETE FRANÇA , Secretária Municipal de

Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0