DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 04 de setembro de 2026
187 – São Paulo, 71 (224)
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HMP) nos termos das leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 e dos decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17, 59.885/20.
O processo de número 69092-26-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi deferido.
Despacho indeferido | Documento: 164374925
Processo SEI: 1020.2026/0015196-5 Despacho deferido | Documento: 164460353 Processo SEI: 1020.2026/0037272-4 Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .O processo de número 72533-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164460453 Processo SEI: 1020.2026/0035754-7DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Reforma, nos termos da(s) Lei 16.050/ 14 , revisada pela Lei 17.975/23; Lei 16.402/16 revisada pela Lei 18.081/24 e Lei 18.177/24, Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164468571 Processo SEI: 1020.2026/0049999-6 Interessado: Wester Rodrigues Ramos .O processo de número 72766-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Interessado: Alan Bezerra Gomes .O processo de número 68908-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi indeferido.
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, NEGO PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 59 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como INDEFERIDO.
Despacho indeferido | Documento: 164374939
Interessado: Guilherme Khouri Estefan .O processo de número 71860-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
Despacho indeferido | Documento: 164374763
Processo SEI: 1020.2026/0010164-0 Interessado: Monielle Matos . Processo SEI: 1020.2026/0014993-6DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164460602 Processo SEI: 1020.2026/0009778-2 Interessado: João Fernando Homor .O processo de número 67486-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164460713 Processo SEI: 1020.2026/0037161-2 Interessado: ARBORE ENGENHARIA LTDA .O processo de número 72467-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164463505 Processo SEI: 1020.2026/0036136-6 Interessado: URBEN ARQUITETURA LTDA URBEN ARQUITETURA .O processo de número 71888-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos das leis 16.050/14 alterada pela lei 17.975/23 e 18.157/24, 16.402/16 alterada pelas leis 18.081/24 e 18.177/24, 16.642/17 e dos decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17, 63.728/24, 63.130/24, 63.884/24, 64.244/ 25, 64.901/26.
Despacho deferido | Documento: 164465418 Processo SEI: 1020.2026/0015698-3 Interessado: IHC SAO PAULO HOTELARIA S.A. Hotel Intercontinental . Interessado: VISTORIAS E INSPECOES PREDIAIS ENGENHARIA LTDA VIP ENGENHARIA .O processo de número 68662-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi indeferido.
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, NEGO PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 59 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como INDEFERIDO.
Despacho indeferido | Documento: 164374787
Processo SEI: 1020.2026/0013695-8 Interessado: LA ARQUITETURA E ASSESSORIA LTDA LA .O processo de número 67106-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi indeferido.
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, NEGO PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 59 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como INDEFERIDO.
Despacho indeferido | Documento: 164374922
Processo SEI: 1020.2026/0013883-7Interessado: Magno Emilio Moreira Leite .
O processo de número 67766-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi indeferido.
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, NEGO PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 59 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como INDEFERIDO.
O processo de número 67473-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi indeferido.
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, NEGO PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 59 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como INDEFERIDO.
Despacho indeferido | Documento: 164375040
Processo SEI: 1020.2026/0036122-6Interessado: LA ARQUITETURA E ASSESSORIA LTDA LA .
O processo de número 71548-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi indeferido.
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, NEGO PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 59 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como INDEFERIDO.
Despacho indeferido | Documento: 164375063
Processo SEI: 1020.2026/0008340-4Interessado: Carlos Roberto Chicon Junior .
O processo de número 66886-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi indeferido.
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, NEGO PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 59 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como INDEFERIDO.
Despacho indeferido | Documento: 164375114
Processo SEI: 1020.2025/0031535-4──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0