DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 04 de setembro de 2026
186 – São Paulo, 71 (224)
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Despacho deferido | Documento: 164422453O processo de número 72895-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
O processo de número 71190-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Processo SEI: 1020.2026/0009367-1DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Interessado: Paulo Victor Rodrigues Ferreira .O processo de número 66982-26-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164445387 Despacho deferido | Documento: 164448031 Processo SEI: 1020.2026/0050515-5 Processo SEI: 1020.2026/0022701-5DEFERIDO o pedido de ALVARÁ DE DESMEMBRAMENTO, nos termos das Leis Municipais nº 16.402/16 e suas alterações , e Decreto Municipal nº 57.558/16.
Interessado: Raphael Giannoni Junior . Interessado: Carlos Hernandes .O processo de número 72898-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
O processo de número 70739-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Deferido nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164424214 Processo SEI: 1020.2026/0037271-6 Despacho deferido | Documento: 164446853 Interessado: Glauco Delogu Benavente .Despacho deferido | Documento: 164448221
Processo SEI: 1020.2026/0035802-0O processo de número 72527-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Apostilamento nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164435072 Processo SEI: 1020.2026/0015815-3 Interessado: ALEX WILLIAM TEIXEIRA .O processo de número 69054-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 164435622Processo SEI: 1020.2026/0050231-8
Interessado: Maria Ines ROLIM .O processo de número 72784-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
Interessado: Rodrigo Nogueira Moura .O processo de número 70588-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho deferido | Documento: 164447087 Processo SEI: 1020.2026/0035677-0 Interessado: Rodrigo Nogueira Moura .O processo de número 65468-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho deferido | Documento: 164447414 Processo SEI: 1020.2026/0023238-8 Processo SEI: 1020.2026/0005514-1 Interessado: Rodrigo Muniz de Souza .O processo de número 65737-26-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
DEFERIDO o pedido de ALVARÁ DE DESMEMBRAMENTO, nos termos das Leis Municipais nº 16.402/16 e revisões e, Decreto Municipal nº 64.901/26.
Despacho deferido | Documento: 164452908 Processo SEI: 1020.2021/0017442-7 Interessado: Olinda Lourenço Ramos .O processo de número 8044-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Interessado: isaias bento de siqueira siqueira .DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 164438823 Processo SEI: 1020.2025/0022528-2 Interessado: Gilberto Farah .O processo de número 60068-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos das leis 16.050/14 alterada pela lei 17.975/23 e 18.157/24, 16.402/16 alterada pelas leis 18.081/24 e 18.177/24, 16.642/17 e dos decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17, 63.728/24, 63.130/24, 63.884/24, 64.244/ 25, 64.901/26.
Despacho deferido | Documento: 164442423
O processo de número 71137-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho deferido | Documento: 164447645
Processo SEI: 1020.2026/0023235-3 Interessado: isaias bento de siqueira siqueira .O processo de número 71131-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho deferido | Documento: 164447702
Processo SEI: 1020.2026/0023483-6Despacho deferido | Documento: 164455943
Processo SEI: 1020.2022/0004993-4 Interessado: Dercio Toyoyoshi .O processo de número 11225-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação de Reforma (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho deferido | Documento: 164457741 Processo SEI: 1020.2026/0023381-3 Interessado: Ricardo Medeiros Dionisio .O processo de número 71328-26-SP-MOD e assunto Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS / HMP) foi deferido.
Processo SEI: 1020.2026/0050897-9Interessado: Alecio Marcon .
Interessado: WASHINGTON VASCONCELOS TEIXEIRA .
DEFERIDO o Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0