DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 04 de setembro de 2026
185 – São Paulo, 71 (224)
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O processo de número 59899-25-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
- Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164375118 Despacho deferido | Documento: 164375250Processo SEI: 1020.2026/0036253-2
Interessado: Igreja Universal do Reino de Deus IURD .
O processo de número 71474-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Interessado: Guilherme Sallum Nahas .O processo de número 72660-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço de Grua Sobre o Espaço Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164385753 Processo SEI: 1020.2026/0051967-9 Processo SEI: 1020.2026/0037374-7 Interessado: Gustavo Santos Silva .O processo de número 72228-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164375198 Processo SEI: 1020.2026/0006182-6 Interessado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO Uninove .O processo de número 65978-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164375211 Processo SEI: 1020.2026/0023584-0 Interessado: Jefferson Paulista Ribeiro .O processo de número 71144-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164375247 Processo SEI: 1020.2026/0010326-0 Interessado: MITRA DIOCESANA DE SANTO AMARO .O processo de número 66442-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público, com fundamento no item 24 do Decreto n.º 64.877/2025. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164375256 Processo SEI: 1020.2026/0021410-0 Interessado: Enilda Nascimento Miranda .O processo de número 70164-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164375265 Processo SEI: 1020.2026/0035947-7 Interessado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO Uninove .O processo de número 70981-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164383343 Processo SEI: 1020.2026/0051942-3 Interessado: Ricardo CIARCIA RAMIRES .O processo de número 71881-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164384310 Processo SEI: 1020.2026/0051949-0 Interessado: WILLIAM VITOR DE SOUZA WILLIAM .O processo de número 72461-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Interessado: Kamyla Freitas Gaibina .O processo de número 72913-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164393320 Processo SEI: 1020.2026/0025102-1 Interessado: Marília Alvares Mantovani .O processo de número 71585-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Apostilamento do Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) 35404-23-SP-ALV, nos termos da lei 16.642/2017.
Despacho deferido | Documento: 164394959 Processo SEI: 1020.2026/0036381-4 Interessado: Marília Alvares Mantovani .O processo de número 72134-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Apostilamento do Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) 47879-24-SP-ALV, nos termos da lei 16.642/2017.
Despacho deferido | Documento: 164399187 Processo SEI: 1020.2026/0022999-9 Interessado: Mauricio Alceu .O processo de número 70817-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164420064 Processo SEI: 1020.2023/0007456-6 Interessado: André Del Nero .O processo de número 27895-23-SP-DIR e assunto Certidão de Diretrizes Urbanísticas foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Certidão de Diretrizes Urbanísticas, nos termos da Lei nº 16.402/16 , Decreto nº 59.885/20 e PRONUNCIAMENTO nº 196/CAPPS/2023.
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