DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 04 de setembro de 2026
184 – São Paulo, 71 (224)
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O processo de número 67498-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
DEFERIDO.
DEFERIDO. Despacho deferido | Documento: 164374859 Despacho deferido | Documento: 164375076Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Processo SEI: 1020.2025/0029862-0 Processo SEI: 1020.2026/0035821-7 Interessado: CARLOS ROBERTO PINTO .Interessado: GTM ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA .
O processo de número 61798-25-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
O processo de número 71761-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164375003Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Processo SEI: 1020.2026/0022686-8 Interessado: rita de cassia da silva oliveira .O processo de número 70468-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164374862Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164375079 Processo SEI: 1020.2026/0015653-3 Processo SEI: 1020.2026/0007240-2 Interessado: Igreja Universal do Reino de Deus IURD .Interessado: Manoel do Carmo Rodrigues dos Santos Filho .
O processo de número 68620-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
O processo de número 66480-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164375009Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Processo SEI: 1020.2026/0022265-0 Interessado: Associação Santa Marcelina .O processo de número 70128-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164374869Despacho deferido | Documento: 164375081
Processo SEI: 1020.2026/0010763-0 Processo SEI: 1020.2026/0035481-5 Interessado: Fundação Antônio Prudente . Interessado: Bruno César Rodrigues .O processo de número 67568-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
O processo de número 71269-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164375069Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Processo SEI: 1020.2026/0036102-1Interessado: Luciana Guedes Rodrigues da Rocha .
O processo de número 70920-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164374902Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164375083 Processo SEI: 1020.2026/0022446-6 Processo SEI: 1020.2026/0004939-7 Interessado: Fernando Milliet Roque . Interessado: Jose Eduardo do Nascimento .O processo de número 70581-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
O processo de número 65344-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164375073Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Processo SEI: 1020.2026/0035550-1 Interessado: LAIANY SANTOS ALMEIDA .O processo de número 71642-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164374917Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como
Despacho deferido | Documento: 164375094 Processo SEI: 1020.2026/0010025-2 Processo SEI: 1020.2025/0022511-8 Interessado: Victor Fernandes de Moura . Interessado: CARLOS ROBERTO PINTO .──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0