DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 04 de setembro de 2026
183 – São Paulo, 71 (224)
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───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────O processo de número 70312-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
DEFERIDO.
Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Portal
Despacho deferido | Documento: 164374768
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Processo SEI: 1020.2025/0012135-5SMUL/UNIDADE DO APROVA DIGITAL
Interessado: Promarq Projetos e Construções Promarq .
Despacho deferido | Documento: 164374535O processo de número 55389-25-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164374797 Processo SEI: 1020.2024/0017899-1Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público, com fundamento no item 24 do Decreto n.º 64.877/2025. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Interessado: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA . Processo SEI: 1020.2026/0017591-0 Interessado: CARLOS ROBERTO PINTO .O processo de número 44552-24-SP-CER e assunto Certificado de Segurança foi deferido.
O processo de número 69829-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no art. 56 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164374774Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Processo SEI: 1020.2026/0009338-8Interessado: Luciana Guedes Rodrigues da Rocha .
O processo de número 66498-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164374670 Despacho deferido | Documento: 164374807 Processo SEI: 1020.2022/0012836-2 Interessado: MELIA BRASIL ADM HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA .O processo de número 16314-22-SP-DLR e assunto Alvará de Funcionamento de Local de Reunião foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento na Lei nº 10.205/1986, regulamentada pelo Decreto nº 49.969/2008. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164374747 Processo SEI: 1020.2026/0022037-1 Interessado: Fernando Milliet Roque .O processo de número 70471-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público para o processo n.º 68781-26-SP-CER, com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164374757 Processo SEI: 1020.2026/0015132-9 Interessado: Claudinei da Cunha .O processo de número 68681-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164374781 Processo SEI: 1020.2026/0001265-5 Interessado: LA ARQUITETURA E ASSESSORIA LTDA LA .O processo de número 63976-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164374791 Processo SEI: 1020.2025/0030025-0 Interessado: David Lugo .O processo de número 61572-25-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164374793 Processo SEI: 1020.2026/0021748-6 Interessado: Sandra Santiago . Processo SEI: 1020.2024/0018354-5 Interessado: IVON GONZALEZ .O processo de número 44441-24-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público, com fundamento no item 24 do Decreto n.º 64.877/2025. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164374850
Processo SEI: 1020.2026/0010751-6Interessado: Igreja Universal do Reino de Deus IURD .
O processo de número 66674-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164374854
Processo SEI: 1020.2026/0023210-8Interessado: RENATA CARDOSO MONIZ CALDEIRA .
O processo de número 71052-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0