DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 04 de setembro de 2026
197 – São Paulo, 71 (224)
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Portal.
corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164417697 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise Comunique-se | Documento: 164420348PROCESSO Nº 1020.2021/0000140-9
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise INTERESSADOS: MILENE ITO GRAZZIA Comunique-se | Documento: 164438725PROCESSO Nº 1020.2022/0010332-7
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164417901 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0016915-6
INTERESSADOS: FRANCISCO SIQUEIRA RODRIGUES IRANILDE CORREIA DOS SANTOS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Comunique-se | Documento: 164418299 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0001540-0
INTERESSADOS: ROBERTO DOS SANTOS BRANCO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
INTERESSADOS: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARTHENON ROYAL BROOKLIN ADELA DUARTE ALVAREZ
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Comunique-se | Documento: 164431302 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0013643-4
INTERESSADOS: JHENNIFER PIRES PEREIRA JULIO PEREIRA SOARES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
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Comunique-se | Documento: 164436020 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2023/0021214-4
INTERESSADOS: CONSELHO GRECO MELKITA CATOLICO DE SAO PAULO FABIO FAKHOURY
\SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0011975-0
INTERESSADOS: GUSTAVO ANTONIO GARCIA FROTA DIOGENES GARCIA FERRACINI MANOEL GARCIA FILHO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Comunique-se | Documento: 164440535 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0002135-3
INTERESSADOS: GACAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CLAUDIA ELIAS BADRA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164449152 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0019433-9
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEINTERESSADOS: SAMANTA GONCALVES CARLOS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO
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