Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 198

DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

198 – São Paulo, 71 (224)

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Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

- Lei 17.202/2019

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

COMUNIQUE-SE

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 164422029

\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise Comunique-se | Documento: 164365614

PROCESSO Nº 1020.2023/0018492-2

\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

INTERESSADOS: PEDRO ARAUJO PEDROSA ARMENIA BRITO SOUZA

- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 1/ DIRETOR

PROCESSO Nº 1020.2020/0000088-5

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

INTERESSADOS: JOSANDA SANTOS FERREIRA ARMANDO DOS SANTOS Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164375856

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Processo nº 1020.2020/0007575-3 COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164375912

Processo nº 1020.2024/0030323-0

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.

Comunique-se | Documento: 164425859 Comunique-se | Documento: 164366995 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0003719-5

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164385556 Processo nº 1020.2022/0002695-0

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de pendências financeiras. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

PROCESSO Nº 1020.2021/0014801-9

INTERESSADOS: FRANCISCA ANILDE DA SILVA MARIA ALMERINDA SILVA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

INTERESSADOS: SABRINA LETICIA GERMANO GALAZZO Maria Sueli Rocha Marques

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164440919

Processo nº 1020.2020/0011970-0

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 2/ ANÁLISE

Comunique-se | Documento: 164363066

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 164367664 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

Comunique-se | Documento: 164427955 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2026/0007699-8

PROCESSO Nº 1020.2025/0013675-1

PROCESSO Nº 1020.2024/0024112-0

INTERESSADOS: SERGIO LUIZ BOLSONI

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE INTERESSADOS: BRASILIO ROSA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e

INTERESSADOS: NELSON PEREIRA DE ARAUJO ALEXANDRE DA SILVA MOURA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0