DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

230 – São Paulo, 71 (224)

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SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

cidade/secretarias/upload/chamadas/ manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf

A empresa ADRIANE REGINA BARTHOLO SILVA LTDA CNPJ 25089133000107 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164454529

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

6044.2026/0006606-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

6044.2026/0007587-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6044.2026/0007539-2 - BICO SP LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..

Interessados: ORTOCITY SERVIÇOS MEDICOS LTDA

DESPACHO: DEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei nº 10.205/ 1986, Decreto nº 49.969/2008 , Decreto 59.828/2020, Decreto 57.378/2016, Decreto 57.298/2016, Decreto 58.419/2018, Lei 16.402/2016, Decreto 57.521/2016, Lei 16.642/2017 e Decreto 57.776/2017.

A empresa ADRIANE REGINA BARTHOLO SILVA LTDA CNPJ 25089133000107 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6044.2026/0007541-4 - WALEFE FELICIANO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

I - Publique-se

6044.2026/0007588-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

II - Expediente para emissão do documento

Despacho deferido | Documento: 164385503

Despacho indeferido | Documento: 164454080

A vista do contido no 6044.2026/0007540-6 - ROSANGELA NASCIMENTO DIAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa ADRIANE REGINA BARTHOLO SILVA LTDA CNPJ 25089133000107 teve sua licença deferida.

6043.2026/0000896-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: FABRIQUE PAES ARTESANAIS LTDA

6044.2026/0007589-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6044.2026/0007542-2 - EDESIO MARTINS DA SILVA SOBRINHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008. Processo em duplicidade 6043.2026/0000893-2

A empresa ADRIANE REGINA BARTHOLO SILVA LTDA CNPJ 25089133000107 teve sua licença deferida.

I - Publicado

A vista do contido no 6044.2026/0007543-0 - SANDRA APARECIDA SALOMAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

6044.2026/0007590-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Comunique-se | Documento: 164407666

6044.2026/0006767-5 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

A vista do contido no 6044.2026/0007544-9 - 49.708.448 ALEXSSANDRA MOREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa ADRIANE REGINA BARTHOLO SILVA LTDA CNPJ 25089133000107 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Endereço: Avenida Jaguaré, n° 818 - Jaguaré

Assunto: Comunicado de poda em área interna particular

Despacho indeferido | Documento: 164420821

A vista do contido no 6044.2026/0007545-7 - ROBERTA PAULINA DOMINGOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Recebemos o comunicado de poda de 1 árvore sob responsabilidade técnica da Engenheira Agrônoma VIVIANE DE OLIVEIRA CREA: 5069187372-SP com apresentação de Laudo técnico e ART recolhida: 2620262614639, os documentos estão de acordo e os serviços deverão ser executados em conformidade com o Manual Técnico de Poda.

Interessados: RESIDENCIAL LAR ACONCHEGO LTDA - CNPJ:61.424.005/ 0001-36; JOSE CARLOS NOVAIS NETO - OAB/ SP-466.715.

A vista do contido no 6044.2026/0007546-5 - 49.708.448 ALEXSSANDRA MOREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Em atendimento ao Decreto Municipal 29.586/ 1.991, partir da publicação abre-se o prazo de 06(seis) dias para que pessoas físicas, jurídicas e entidades possam apresentar recurso contrário junto à subprefeitura, não havendo recurso contrário, após o prazo de 10(dez) dias, os serviços de poda poderão ser executados, obedecidas as normas técnicas vigentes estabelecidas pelo manual de poda da Secretaria do Verde e Meio Ambiente: http://www.prefeitura.sp.gov.br/

DESPACHO: De acordo com o parecer do Fiscal de Posturas em doc SEI nº 164193411, opino pelo indeferimento do A.F. 12-01.010.893-2, abstendo-se de aplicar multas, interditar a atividade em face da decisão judicial em doc SEI nº 164193109.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0