DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

233 – São Paulo, 71 (224)

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A empresa BLACK LIRA COFFEE LTDA CNPJ 66494466000107 teve sua licença deferida.

6046.2026/0014293-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DESPACHO: O Subprefeito da Mooca, no uso das atribuições conferidas por lei e, consoante manifestação emitida pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, em encaminhamento (164164430), resolve DEFERIR o pedido de Reconsideração de Despacho para Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, e Decretos 49.969/08 e 57.378/16.

A empresa CITA SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ 20046699000138 teve sua licença deferida.

A empresa BLACK LIRA COFFEE LTDA CNPJ 66494466000107 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164455307

6046.2026/0014294-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

À SUSL para publicação e emissão do Auto.

A empresa CITA SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ 20046699000138 teve sua licença deferida.

A empresa BRACIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 59796946000159 teve sua licença deferida.

A empresa BRACIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 59796946000159 teve sua licença deferida.

A empresa LYM ECOMMERCE LTDA CNPJ 47913759000129 teve sua licença deferida.

A empresa BLACK LIRA COFFEE LTDA CNPJ 66494466000107 teve sua licença deferida.

6046.2026/0014297-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ''ALCANCEASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR S/S LTDA.'' CNPJ 03210815000193 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

PROCESSO: 6044.2026/0006106-5

INTERESSADO: COPA COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA - ME

DESPACHO: O Subprefeito da Mooca, no uso das atribuições conferidas por lei e, consoante manifestação emitida pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, em encaminhamento (164333984), resolve DEFERIR o pedido de Reconsideração de Despacho para Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, e Decretos 49.969/08 e 57.378/16.

À SUSL para publicação e emissão do Auto.

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve DEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, e Decretos 49.969/08, 57.298/ 16 e 57.378/16.

Publique-se.

PROCESSO: 6046.2026/0013526-4

INTERESSADO: RF MOTORS AUTOMOTIVOS LTDA

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve DEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, e Decretos 49.969/08, 57.298/ 16 e 57.378/16.

Despacho indeferido | Documento: 164339148

A empresa BLACK LIRA COFFEE LTDA CNPJ 66494466000107 teve sua licença deferida.

6046.2026/0014291-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

PROCESSO: 6048.2026/0003303-9

DESPACHO: O Subprefeito da Mooca, no uso das atribuições conferidas por lei e, consoante manifestação emitida pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, em encaminhamento (164139798), resolve DEFERIR o pedido de Reconsideração de Despacho para Auto de Licença de Funcionamento (Empreendimento Considerado de Baixo Risco),nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 e Decretos 49.969/08, 57.298/16 e 57.378/16.

À SUSL para publicação e emissão do Auto.

Despacho: O Subprefeito da Mooca, no uso das atribuições conferidas por lei e, consoante manifestação emitida pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, em encaminhamento (164322441), resolve INDEFERIR o pedido de Reconsideração de Despacho para Auto de Licença de Funcionamento, tendo em vista o não atendimento na integra ao comunique-se (Declaração de atendimento ao ART. 2º do Decreto n° 64.724/25, CCM do responsável técnico), nos termos do artigo 18 inciso I do Decreto 49.969/2008 e encerrada as instâncias administrativas.

A seguir enviar à SUSL para as devidas providências.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0