DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026

232 – São Paulo, 71 (224)

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da-china (Cinnamomum cassia);

de decidir DEFIRO o pedido inicial formulado pela interessada e desta forma CANCELO o Auto de Multa nº 33-012.287-8.

A empresa CFR ALIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 43025354000101 teve sua licença deferida.

OS 15892255 - RUA ITAQUERI, nº 836 - 02 Podas, sendo 01 Alecrim-de-campinas (Holocalyx balansae) e 01 Ficus (Ficus benjamina);

II - UNAI para publicação e cadastramento.

6045.2026/0003144-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

OS 15848676 - RUA GUERINO RASO, nº 28 - 01 Poda, sendo 01 Ficus (Ficus benjamina);

OS 15887885 - RUA JERÔNIMO DE MENDONÇA, nº 75 ao nº 165 - 09 Podas, sendo 09 Ficus (Ficus benjamina);

Despacho deferido | Documento: 163935530

A empresa CFR ALIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 43025354000101 teve sua licença deferida.

OS 15876707 - RUA SAPUCAIA, nº 934 - 03 Podas, sendo 01 Chuva-de-ouro (Cassia fistula), 01 Amoreira (Morus nigra) e 01 Pata-de-vaca (Bauhinia spp.).

Interessados: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

6045.2026/0003145-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DESPACHO: 1 - DEFERIDO, nos termos da Lei 14.223/2006 e Decreto 47.950/2006.

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90 e Decreto 29.586/ 91. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTO

A empresa CFR ALIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 43025354000101 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164246074

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164398874

6046.2026/0014264-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: PURIFY INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA

A empresa BOULDER CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA CNPJ 53869513000108 teve sua licença deferida.

DESPACHO: 1- DEFERIDO, nos termos da Lei 10.205/86 , Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08.

A empresa JENIFER FELIX DE SOUZA DE OLIVEIRA ESTETICA E CUIDADOS COM A BELEZA LTDA CNPJ 62770864000140 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

6046.2026/0014265-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6045.2026/0003134-0 - SORAYA ALIA DE JESUS 30596387806 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa BOULDER CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA CNPJ 53869513000108 teve sua licença deferida.

A empresa JENIFER FELIX DE SOUZA DE OLIVEIRA ESTETICA E CUIDADOS COM A BELEZA LTDA CNPJ 62770864000140 teve sua licença deferida.

Subprefeitura da Mooca

Despacho deferido | Documento: 164403007

Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

6046.2026/0014267-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100

E-MAIL: [email protected]

A empresa BOULDER CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA CNPJ 53869513000108 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

A empresa JENIFER FELIX DE SOUZA DE OLIVEIRA ESTETICA E CUIDADOS COM A BELEZA LTDA CNPJ 62770864000140 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Considerando os pareceres técnicos, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, informamos os serviços de manejo arbóreo que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:

Despacho deferido | Documento: 164405456

6046.2026/0014269-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: IZABEL LUCIA VENTURA DE SOUZA

OS 15872396 - RUA PADRE ADELINO, nº 1017 - 01 Poda, sendo 01 Ficus (Ficus benjamina);

DESPACHO: I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e em especial, pelas manifestações técnicas de SEI nº 163244490, e 164335369 da Unidade de Fiscalização, quais adoto como razões

A empresa JENIFER FELIX DE SOUZA DE OLIVEIRA ESTETICA E CUIDADOS COM A BELEZA LTDA CNPJ 62770864000140 teve sua licença deferida.

OS 15874083 - RUA IPERANA, nº 54 - 02 Podas, sendo 01 Sapucaia (Lecythis pisonis) e 01 Canela-

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