DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

241 – São Paulo, 71 (224)

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38048340000165 teve sua licença deferida.

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Publique-se. Cientifique-se a interessada. Cumprase.

Despacho deferido | Documento: 164392443

À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da unidade fiscalizadora e do parecer da Assessoria Jurídica, os quais acolho como razão de decidir, MANTENHO o Auto de Multa nº 13-197.310-0 , lavrado em face de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. , em razão da permanência da irregularidade constatada pela fiscalização.

A decisão fundamenta-se no art. 16 da Lei Municipal nº 16.673/2017, regulamentado pelos arts. 13 e 17 do Decreto Municipal nº 59.670/2020, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 18.299/2025.

Publique-se. Cientifique-se a interessada. Cumprase.

A empresa GO ON CONSULTORIA E COMERCIO LTDA CNPJ 34335458000113 teve sua licença deferida.

6050.2026/0017038-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa GO ON CONSULTORIA E COMERCIO LTDA CNPJ 34335458000113 teve sua licença deferida.

6050.2026/0017039-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6050.2026/0017054-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa VILLA LUCCHESE RESTAURANTE E ROTISSERIE LTDA CNPJ 02652585000150 teve sua licença deferida.

6050.2026/0017056-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa EXED CONSULTING LAC HOLDING LTDA CNPJ 13186335000198 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164394146

À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da unidade fiscalizadora e do parecer da Assessoria Jurídica, os quais acolho como razão de decidir, MANTENHO o Auto de Multa nº 13-197.303-7 , lavrado em face de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. , em razão da permanência da irregularidade constatada pela fiscalização.

A empresa GO ON CONSULTORIA E COMERCIO LTDA CNPJ 34335458000113 teve sua licença deferida.

6050.2026/0017049-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6050.2026/0017057-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa VILLA LUCCHESE RESTAURANTE E ROTISSERIE LTDA CNPJ 02652585000150 teve sua licença deferida.

A decisão fundamenta-se no art. 16 da Lei Municipal nº 16.673/2017, regulamentado pelos arts. 13 e 17 do Decreto Municipal nº 59.670/2020, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 18.299/2025.

A empresa WGI SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ 11117972000187 teve sua licença deferida.

6050.2026/0013467-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Publique-se. Cientifique-se a interessada. Cumprase.

À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da unidade fiscalizadora e do parecer da Assessoria Jurídica, os quais acolho como razão de decidir, MANTENHO o Auto de Multa nº 13-197.309-6 , lavrado em face de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. , em razão da permanência da irregularidade constatada pela fiscalização.

A decisão fundamenta-se no art. 16 da Lei Municipal nº 16.673/2017, regulamentado pelos arts. 13 e 17 do Decreto Municipal nº 59.670/2020, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 18.299/2025.

Publique-se. Cientifique-se a interessada. Cumprase.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164383138

6050.2026/0017050-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa WGI SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ 11117972000187 teve sua licença deferida.

6050.2026/0017051-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa EMPORIO JABER LTDA. CNPJ 38048340000165 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164391519

6050.2026/0017053-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa EMPORIO JABER LTDA. CNPJ

A empresa LDTS BRASIL HOLDING S.A. CNPJ 61243809000139 teve sua licença deferida.

6050.2026/0013472-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LDTS BRASIL HOLDING S.A. CNPJ 61243809000139 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164395148

6050.2026/0017058-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LDTS BRASIL HOLDING S.A. CNPJ 61243809000139 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164395319

6050.2026/0017059-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

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