Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 246

DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

246 – São Paulo, 71 (224)

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Licença de Funcionamento/ALF-BR , por atendimento incorreto/incompleto do comuniquese,

Despacho indeferido | Documento: 164315077

A empresa HND IMPORTADORA LTDA CNPJ 59166118000218 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164476345

6050.2025/0026393-9 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/2016 e artigo 18 item II do Decreto 49.969/2008.

6050.2026/0017169-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho indeferido 1 - Publicado. Interessados: SIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

DEFERIDO

3 - Após o prazo devolver para envio à STF.

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento , por motivo técnico SEI 164230566,

A empresa HND IMPORTADORA LTDA CNPJ 59166118000218 teve sua licença deferida.

Despacho indeferido | Documento: 164330525

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/2016 e artigo 18 item II do Decreto 49.969/2008 .

6053.2024/0005899-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Despacho indeferido | Documento: 164428696

Para reconsideração de despacho : Despacho indeferido

6050.2025/0028033-7 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br

Interessados: MMH ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP Despacho indeferido

Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento , por não atendimento ao comunique-se dentro do prazo, nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/2016 e Decreto 49.969/2008 . Para reconsideração de despacho ou eventuais dúvidas :

Interessados: VOJITOUR GROUP LTDA

1 - Publicado.

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento/ALF-BR , por atendimento incorreto/incompleto do comuniquese,

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

Despacho indeferido | Documento: 164315431

nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/2016 e artigo 18 item II do Decreto 49.969/2008 .

E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br

6050.2025/0014191-4 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

1 - Publicado.

Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

Despacho indeferido

1 - Publicado.

3 - Após o prazo devolver para envio à STF.

Despacho indeferido | Documento: 164313408

6050.2025/0014289-9 - Cadastro de Anúncio Despacho indeferido Interessados : FREEZE ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA

DESPACHO : Nos usos das atribuições que me são conferidas, INDEFIRO o pedido de Licença Cadan nos termos da Lei 14.223/06 e Instrução Normativa SMSUB/06/2024,

uma vez que o local já foi licenciado, tal como consta no SEI 163239077.

1. Publicado.

Encerrar processo.

Despacho indeferido | Documento: 164314566

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

Despacho indeferido | Documento: 164329998

6055.2024/0002718-1 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Despacho indeferido Interessados: BRANDWORKS COMUNICACAO LTDA

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento - BR , por não atendimento ao comunique-se dentro do prazo, nos termos dos artigos 127 e 133 da Lei 16.402, artigo 18 do Decreto 49.969 e Portaria 29/ SMPR/2017.

Para reconsideração de despacho ou eventuais dúvidas :

Interessados: MULTIPLO PARK ESTACIONAMENO LTDA DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento , por não atendimento ao comunique-se dentro do prazo, nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/2016 e Decreto 49.969/2008 .

Para reconsideração de despacho :

E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br
Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00) 1 - Publicado.

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

Despacho indeferido | Documento: 164325000

6030.2025/0003015-3 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: B B N - BIWA BIRO DE NEGOCIOS LTDA

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de

E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br
Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

1 - Publicado.

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

6056.2025/0009713-6 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: B8 SAFE SERVICOS LTDA

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento/Auto de Licença de

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0