Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 247

DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

247 – São Paulo, 71 (224)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

1 - Publicado.

Despacho indeferido Funcionamento - BR ,

por não atendimento ao comunique-se dentro do prazo, nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/ 2016 e Decreto 49.969/2008 .

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

Interessados: RUAZINHA GASTRONOMIA LTDA

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, por atendimento incorreto/incompleto do comunique-se,

Para reconsideração de despacho :

Despacho indeferido | Documento: 164326378

- E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br

6050.2025/0000827-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/2016 e artigo 18 item II do Decreto 49.969/2008 .

Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

Despacho indeferido

Para reconsideração de despacho :

1 - Publicado.

Interessados: ROFER GASTRONOMIA EVENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento ,

Despacho indeferido | Documento: 164325414

1 - Publicado.

por não atendimento ao comunique-se dentro do prazo, nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/ 2016 e Decreto 49.969/2008 .

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

6042.2026/0002847-4 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

Despacho indeferido Para reconsideração de despacho :

Despacho indeferido | Documento: 164327014

Interessados: VZO ENGENHARIA LTDA.

E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento , por não atendimento ao comunique-se dentro do prazo,

6050.2025/0005158-3 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

Despacho indeferido

1 - Publicado.

nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/2016 e Decreto 49.969/2008 .

Para reconsideração de despacho :

E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br
Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

1 - Publicado.

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

Despacho indeferido | Documento: 164325744

6048.2020/0003158-2 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: LELIS MARINHO CAFÉS ESPECIAIS LTDA

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento/Auto de Licença de Funcionamento - BR ,

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

Despacho indeferido | Documento: 164326895

6042.2025/0000318-6 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: MF EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento , por não atendimento ao comunique-se dentro do prazo, nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/2016 e Decreto 49.969/2008 . Para reconsideração de despacho ou eventuais dúvidas :

E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br
Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

Interessados: DELTA ENERGIA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA.

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento ,

por não atendimento ao comunique-se dentro do prazo, nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/ 2016 e Decreto 49.969/2008 .

Para reconsideração de despacho :

E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br
Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

1 - Publicado.

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

Despacho indeferido | Documento: 164329922

6053.2024/0003862-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Despacho indeferido

1 - Publicado.

por não atendimento ao comunique-se dentro do prazo, nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/ 2016 e Decreto 49.969/2008 .

Para reconsideração de despacho :

E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br
Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

Despacho indeferido | Documento: 164449290

6046.2025/0013239-5 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Interessados: NAA ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS LTDA

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento/Auto de Licença de Funcionamento - BR ,

por não atendimento ao comunique-se dentro do prazo, nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/ 2016 e Decreto 49.969/2008 .

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