DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026

248 – São Paulo, 71 (224)

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Risco.

Decreto 57.298/2016, Decreto 58.419/2018 e Portaria 029/SMPR/2017, deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

• E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br

Comunique-se | Documento: 164411433

• Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

1 - conforme apresentado na ART local para atividade da Magazine Luiza, 4.826,86m², solicito aparesentar ALF da atividade principal, e solcitar para os setores o ALF secundário.

Interessados: ESTACIONAMENTOS TREVO LTDA

1 - Publicado.

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

2 - Reapresentar o Formulário para Solicitação de Auto de Licença de Funcionamento no padrão para Empreendimento Considerado de Baixo Risco (Anexo 1 da Portaria 029/SMPR/2017) com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo Representante Legal (Endereço divergente do CNPJ apresentado).

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

1-Apresentar contrato entre as partes de prestação de serviços,

Despacho indeferido | Documento: 164327236

2-Apresentar toda documentação exigida nos itens l e ll do art 35 do dec 49969/08,

6050.2025/0024919-7 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

3 - Apresentar nova e ou retificação da RRT ou ART, deve constar na descrição do Serviço: Esta ART/RRT destina-se a responsabilidade técnica em processo para obtenção de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco conforme Lei 16.402/2016 e Decreto 49.969/2008, em relação ao atendimento dos parâmetros de incomodidade, segurança do uso, habitabilidade, acessibilidade e condições de higiene até este momento.

3- Informar o numero de vagas para auto no anexol,

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento - BR , por não atendimento ao comunique-se dentro do prazo, nos termos dos artigos 127 e 133 da Lei 16.402, artigo 18 do Decreto 49.969 e Portaria 29/ SMPR/2017.

Assim como constaro onome do contratante conforme CNPJ apresentado.

Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf , agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL através do e-mail:

Interessados: HELBOR VENDAS - GESTÃO IMOBILIARIA LTDA

Para reconsideração de despacho ou eventuais dúvidas :

COMUNIQUE-SE: O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE E BAIXO RISCO nos termos da Lei 10.205/1986, Decreto 49.969/2008, Decreto 59.828/2020, Lei 16.402/2016, Decreto 57.298/2016, Decreto 58.419/2018 e Portaria 029/SMPR/2017, deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

• E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br

[email protected]

Responsável pela análise: Arq. Dora Santana, esclarecimentos em atendimento presencial às terças e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00).

• Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

1 - Publicado.

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

1 - Reapresentar o Formulário para Solicitação de Auto de Licença de Funcionamento no padrão para Empreendimento Considerado de Baixo Risco (Anexo 1 da Portaria 029/SMPR/2017) com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo Representante Legal

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

Interessados: NOVA VISION SERVICOS MEDICOS LTDA

Despacho - Torno sem Efeito | Documento: 164438902

COMUNIQUE-SE : O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO nos Termos do Decreto 49.969/2008 e Lei 16.402/2016 , deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

6050.2026/0002304-2 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

2 - Comprovar a regularidade do edifício mediante Certificado de Conclusão ou documento equivalente

Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf , agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL através do e-mail:

Apresentar:

Despacho: Processo Fisico: 2018-0.054.020-1

I- À vista dos elementos constantes no presente, TORNO SEM EFEITO o despacho do SEI 158598470, publicado no DOC de 03/06/2026 instancia incorreta.

1. Se já emitido, apresentar o CMVS - Cadastro Municipal da Vigilância Sanitária.

[email protected]

Responsável pela análise: Arq. Dora Santana, esclarecimentos em atendimento presencial às terças e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00).

1. CCM do interessado (NOVA VISION SERVICOS MEDICOS LTDA);

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

O NÃO ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE ACARRETARÁ NO INDEFERIMENTO.

COMUNIQUE-SE:

COMUNIQUE-SE: O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE E BAIXO RISCO nos termos da Lei 10.205/1986, Decreto 49.969/2008, Decreto 59.828/2020, Lei 16.402/2016,

Os documentos deverão ser convertidos em formato PDF , agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL através do e-mail: [email protected].

Esclarecimentos em atendimento presencial às terças e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00) .

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0