DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 04 de setembro de 2026
252 – São Paulo, 71 (224)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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GABINETE DO SUBPREFEITO
Ata | Documento: 164388200 ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA AGOSTO/2026Ao sexto dia do oitavo mês do ano de 2026 em primeira chamada (única) às 19h26min, de forma presencial nos termos da Lei 15.764/2013, regulamentada pelo Decreto 59.023/2019 e Portaria nº 02/2020 Casa Civil deu-se início a reunião plenária ordinária do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Pirituba/ Jaraguá sob coordenação do Sra. Danielle Rodrigues Percinoto.
Contou com a presença de Conselheiros, Representantes da Subprefeitura e Munícipes, conforme lista em anexo, estando presentes os seguintes conselheiros:
| Função | Nome Presença |
Justificativa |
|---|---|---|
| Conselheiro(a) | Adelina Gomes de Souza Presente |
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| Conselheiro(a) | Antonia Tatiana da Silva Ausente |
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| Conselheira(a) | Danielle Rodrigues Percinoto Ausente |
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| Conselheiro(a) | Eduardo Ribeiro Cavalcante de Souza Presente |
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| Conselheiro(a) | Enizio Antonio Tomás Presente |
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| Conselheiro(a) | Fabio de Vasconcelos Lima Ausente |
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| Conselheiro(a) | Francisco Pereira da Silva Ausente |
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| Conselheiro(a) | Geraldo Afonso dos Santos Ausente |
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| Conselheiro(a) | Ivan Guedes Patricio Ausente |
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| Conselheiro(a) | Jose Leonidas da Silva Presente |
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| Conselheiro(a) | Jose Nildo Araujo Ausente |
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| Conselheiro(a) | Karine Aparecida de Oliveira Ausente |
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| Conselheiro(a) | Luciene de Campos Pedro Ausente |
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| Conselheiro(a) | Lucilene Lisboa Santos Ausente |
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| Conselheiro(a) | Maria Elena Ferreira da Silva Ausente |
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| Conselheiro(a) | Maura Barbosa da Silva Ausente |
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| Conselheiro(a) | Maria Jose de Freitas Andrade Presente |
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| Conselheiro(a) | Renan Silva dos Santos Presente |
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| Conselheiro(a) | Valdomiro Marques Presente |
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| Conselheiro(a) | Sonia Maria da Silva Lira Ausente |
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| Suplente | Thiago Mariano Ribeiro Chagas Presente |
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| Interlocutor (a) | Luciano Presente |
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| Interlocutor (a) | Soraia Presente |
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| PAUTA ABERTA |
O Sr. Renan Silva dos Santos Secretário Geral do Conselho Participativo Municipal Pirituba/Jaraguá substitui a coordenadora Danielle Rodrigues Percinoto, ausente na reunião: por motivo de doença na família, faz a primeira e única chamada às 19h26, realiza a conferência dos conselheiros titulares que estão presentes perante a lista de presença, e pede para o secretário adjunto Jose Leonidas da Silva, registra em ata o quórum dos conselheiros titulares presentes e ausentes e suplentes, ficando assim a composição dos conselheiros:
07 (sete) Conselheiros titulares presente e 13 (treze) conselheiros ausentes, a mesa escolheu 01 (um) suplente para substituir os conselheiros ausentes, obs . só compareceu um suplente na reunião. O secretário geral Renan, apresenta a pauta a ser discutida conforme publicação da convocação em edital do Diário Oficial Municipal da Cidade de São Paulo no dia 20/07/2026 - páginas 303 e 304 - Diário Oficial Prefeitura de São Paulo. Pauta : “ Reunião Extraordinária para interposição de recursos do Orçamento Participativo. Os conselheiros presentes na reunião ao constar que não foi obtido o número mínimo de conselheiros para o início da reunião, ambos concordaram em realizara a reunião, tendo em vista que o assunto a ser tratado poderia ser apresentado aos ali presentes, o conselheiro Thiago, apresenta planilha das propostas individuais e coletivas dos projetos que foram indicados na plataforma do “ Participe +”, explica que os projetos que serão contemplados com o recurso do Conselho Participativo Municipal de Pirituba/Jaraguá exercício de 2026, são os cincos primeiros de acordo com a planilha anexa: números das propostas - 1ª - 3351 individual - 2ª 2669 individual - 3ª 115 coletiva - 4ª 2987 individual - 5º 140 coletiva .
| Construir escadão Rua Lázaro Merono e Tv. Monte Alegre COMPROMISSO R$ 1.850.000,00 |
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──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0