DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

253 – São Paulo, 71 (224)

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Totalizando um valor de R$ 8.680,000, tendo em vista que o recurso do CPM é R$ 10.000,000.00, fica os demais projetos impossibilitados de serem contemplados nesse orçamento cidadão de 2026, porém os 15 (quinze) projetos serão analisados pelos conselheiros presentes, após análise de todos os projetos chegamos a conclusão que alguns cabe apresentação de “recursos”, porém, em nada irá adiantar, quer dizer não será alterado a planilha dos projetos que foram contemplados. O munícipe Fábio, questiona a contra proposta da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social referente ao projeto nº 147 - Proposta Coletiva - Implantar um NAISPD em Pirituba/Jaraguá, a secretária alega que não podemos utilizar recursos do CPM nesse tipo de projeto, porém, a secretária poderia utilizar o recurso de R$ 3.040.312,00 em outro projeto relacionado a sua pasta, o conselheiro Valdomiro informa que o CPM não pode desviar os recursos destinado a proposta inicial para outra obra que não seja do Orçamento Cidadão, e reforçamos a necessidade da construção do NASPID em nosso território.

COMPROMISSO R$ 1.850.000,00

O Secretário Geral Renan do CPM agradece a todos os presentes e da como encerrada a reunião às 21h03.

Ata elaborada por Jose Leonidas da Silva - Secretário Adjunto

SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO

Despacho | Documento: 164260900

I - À vista dos elementos contidos no Processo nº6051.2025/0000536-6, bem como na MINUTA da Comissão de Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá 163833668, nos termos do artigo 140, inciso II, da alínea "b" da Lei nº 14.133/2021 e no exercício das atribuições a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de Recebimento Definitivo referente ao Contrato nº 07/SUB-PJ/2025 ,celebrado com a empresa LIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ 12.260.690/0001-05, alusiva ao fornecimento de Cimento Portland Composto, CP II -E/F classe 32 à Prefeitura do Município de São Paulo , no período compreendido entre 31/03/2025 a 31/12/2025.

A empresa REI DAS PORTAS DE ACO E AUTOMATIZACAO LTDA CNPJ 52663228000165 teve sua licença deferida.

A empresa REI DAS PORTAS DE ACO E AUTOMATIZACAO LTDA CNPJ 52663228000165 teve sua licença deferida.

6051.2026/0003227-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho indeferido | Documento: 164425499

6051.2026/0002842-2 - Comunicação de Regularização de MPL

DESPACHO: À vista do que consta nos autos, INDEFERIDA a Comunicação de Regularização, com fundamento na Lei 15.442/2011, regulamentada pelo Decreto 52.903/2012 e Lei 17.841/2022.

Despacho Parcialmente Deferido | Documento: 164425765

6051.2026/0002947-0 - Comunicação de Regularização de MPL

III - Após, a SUB-PJ/CMIU/MANUT para emissão do respectivo Termo de Recebimento Definitivo e outras providências necessárias.

EMPREENDA FÁCIL

6051.2026/0003224-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa REI DAS PORTAS DE ACO E AUTOMATIZACAO LTDA CNPJ 52663228000165 teve sua licença deferida.

6051.2026/0003225-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa REI DAS PORTAS DE ACO E AUTOMATIZACAO LTDA CNPJ 52663228000165 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho deferido | Documento: 164425318

6051.2026/0003120-2 - Comunicação de Regularização de MPL

Interessados: E. M. DA C. ALENCAR

DESPACHO: À vista do que consta nos autos, DEFERIDA a Comunicação de Regularização, com fundamento na Lei 15.442/2011, regulamentada pelo Decreto 52.903/2012 e Lei 17.841/2022.

Interessados: J. W. GARDEZANI

DESPACHO: À vista do que consta nos autos, PARCIALMENTE DEFERIDA a Comunicação de Regularização, sendo deferida para a limpeza do terreno, encerrando-se a ação fiscal 6051.2026/ 3032961-7 e indeferida para a regularização do passeio, mantendo-se a ação fiscal 6051.2026/ 3033077-1, com fundamento na Lei 15.442/2011, regulamentada pelo Decreto 52.903/2012 e Lei 17.841/2022.

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

Despacho | Documento: 164351147

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6051.2024/ 0003771-1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/SUB-PJ/2024

ASSUNTO : SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - CONTRATO Nº 23/SUB-PJ/2025

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