DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

254 – São Paulo, 71 (224)

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OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTES COM MOTORISTAS E COMBUSTÍVEL E LOCAÇÃO DE MINI ESCAVADEIRA DE ESTEIRA COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL, TRANSPORTE E DESLOCAMENTO DA MÁQUINA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NESTES SERVIÇOS, PARA ATUAR NA ÁREA DA SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ.

inciso III da Portaria SMUL no 19/2022, bem como os termos da Portaria 016/SUB-ST/2026, diante do requerimento efetivado por Luis Paulo Soares , inscrita no CPF sob o nº 060.659.868-52, AUTORIZO a emissão de PORTARIA DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA, situado à R. Ismael Neri, entre os números 683 ao 649, Bairro Agua Fria São Paulo, SP, para realização do evento denominado “Feira Gastrinomica El Soares”, sendo realizado conforme abaixo:

III - EXPEÇA-SE o Termo de Anuência e Autorização, disponibilizando-o ao interessado;

IV - Após, encaminhe-se à Supervisão de Cultura para as providências necessárias .

Despacho Autorizatório | Documento: 164298699

I. À vista dos elementos contidos no Processo nº 6051.2024/0003771-1 com fundamento nos artigos 118º e 119º do Decreto Municipal 62.100/ 2022, no uso das competências conferidas pelo art. 9° da Lei Municipal n°. 13.399 e nos termos do art. 104 inciso III da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO a SUBSTITUIÇÃO dos fiscais, passando a vigorar a seguinte configuração:

Montagem: 06:00h às 12:00h

O referido evento será autorizado por meio do PORTARIA DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA n.º 111/SUB-ST/ AJ/2026.

Assunto: Termo de anuência quanto ao uso de área pública - "Atividades Econômica e Cultural do Programa Mãos e Mentes Paulistanas"

Titular : Jorge Marcelo do Nascimento - Supervisor - RF 644.869.1

Suplente : Rubens Guimarães Lima - Supervisor - RF 726.711-8

III - EXPEÇA-SE o Termo de Anuência e Autorização, disponibilizando-o ao interessado;

I - À vista dos elementos contidos no presente, no uso das atribuições que me confere a Lei nº 13.399/02, e, considerando o disposto nos artigos 5° e 24, inciso VI, do Decreto nº 49.969/08 c/c o art. 3°, inciso III da Portaria SMUL no 19/2022 , bem como os termos da Portaria 016/SUB-ST/2026, diante do requerimento formulado em nome da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, AUTORIZO a emissão da PORTARIA DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA, localizada à Rua Leite de Morais com a Avenida Cruzeiro do Sul , para realização do evento “ Atividades Econômica e Cultural do Programa Mãos e Mentes Paulistanas ”, com a participação dos artesãos credenciados no Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas - PMMP, nos seguintes termos:

IV - Após, encaminhe-se à Supervisão de Cultura para as providências necessárias .

III. Após, a SUB-PJ/CPO para gestão contratual.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho Autorizatório | Documento: 163207386

A vista do contido no 6051.2026/0003217-9 - SANDRO GONZAGA 15122782890 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Proponente: Cibeli Montagnoli - CPF: 273.172.918-03

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

Assunto: Portaria de anuência quanto ao uso de área pública

Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -

(11) 2987-3844 E-MAIL: [email protected]

DEPARTAMENTO JURÍDICO

Despacho Autorizatório | Documento: 164133466

Proponente: Luis Paulo Soares - CPF: 060.659.868-52

Assunto: Portaria de anuência quanto ao uso de área pública

Evento: “Feira Gastronomica EL Soares”

I - À vista dos elementos contidos no presente, no uso das atribuições que me conferem a Lei nº 13.399/02, e, considerando o disposto nos artigos 5° e 24, inciso VI, do Decreto nº 49.969/08 c/c o art. 3°,

I - À vista dos elementos contidos no presente, no uso das atribuições que me conferem a Lei nº 13.399/02, e, considerando o disposto nos artigos 5° e 24, inciso VI, do Decreto nº 49.969/08 c/c o art. 3°, inciso III da Portaria SMUL no 19/2022, bem como os termos da Portaria 016/SUB-ST/2026, diante do requerimento efetivado por Cibeli Montagnoli , inscrita no CPF sob o nº 273.172.918-03, AUTORIZO a emissão de PORTARIA DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA , situado à R. Praça Dr. José Augusto Cesar Santana, 08 ao 76, São Paulo - SP , para realização do evento denominado “ Feira Friends ”, sendo realizado conforme abaixo:

Horário do Evento: dás 11:00h às 19:00h

O referido evento será autorizado por meio do PORTARIA DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA n.º 105/SUB-ST/ AJ/2026.

Datas do evento: de 05 a 09 e 19 a 23; Quantidade de artesãos contemplados: 10 (dez) participantes, sendo 5 (cinco) por semana, com barracas padronizadas e disponibilizadas pelo Programa; Horário: das 10h às 17h;

Objetivo: oportunizar a geração de renda para os artesãos microempreendedores;

Público estimado: cerca de 200 (duzentos) transeuntes; Infraestrutura (detalhamento dos equipamentos utilizados): barracas desmontáveis de 1,50 cm x 1,50 cm; Cronograma para montagem e desmontagem (detalhar programação), a SMDET estará no local para fiscalização: Montagem : dia 05 e 19, após às 08h00 Desmontagem : dias 09 e 23, após às 18h00;

III - EXPEÇA-SE a Portaria de Anuência e Autorização, disponibilizando-o ao interessado;

IV - Após, encaminhe-se à Supervisão de Cultura para as providências necessárias.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0