DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

267 – São Paulo, 71 (224)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026

III - Publique-se.

IV - Cumpra-se.

6056.2026/0010581-5 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Interessado: SIDNEY ROBERTO BASTOS FERREIRA

I. O Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições, à vista dos elementos contidos no Processo SEI 6056.2026/0010581-5, DEFERE, em grau de recurso , o pedido de devolução das mercadorias apreendidas, referentes aos lacres do documento E-mail Localização de Lacres - SUDEMA (159053532)

II. O interessado poderá retirar as mercadorias no Depósito da Subprefeitura Sé, localizado na Rua dos Americanos, 315, Barra Funda, São Paulo - SP, de terça a sexta-feira, no horário das 09h às 16h, mediante a apresentação dos contra-lacres no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação.

III. A devolução fica condicionada à exatidão das mercadorias apreendidas à Nota Fiscal apresentada, sendo que no momento da entrega e na presença do requerente, proceder-se-á à abertura dos invólucros lacrados onde se encontram as mercadorias apreendidas, objeto do pedido de devolução.

V. Encaminhe-se ao Responsável pelo Depósito de Mercadorias Apreendidas da Subprefeitura Sé, para a adoção das providências cabíveis.

6056.2026/0011784-8 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

I. O Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições, à vista dos elementos contidos no Processo SEI 6056.2026/0011784-8 DEFERE, em grau de recurso , o pedido de devolução das mercadorias apreendidas, referentes aos lacres do documento E-mail Localização de

II. O interessado poderá retirar as mercadorias no Depósito da Subprefeitura Sé, localizado na Rua dos Americanos, 315, Barra Funda, São Paulo - SP, de terça a sexta-feira, no horário das 09h às 16h, mediante a apresentação dos contra-lacres no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação.

III. A devolução fica condicionada à exatidão das mercadorias apreendidas à Nota Fiscal apresentada, sendo que no momento da entrega e na presença do requerente, proceder-se-á à abertura dos invólucros lacrados onde se encontram as mercadorias apreendidas, objeto do pedido de devolução.

V. Encaminhe-se ao Responsável pelo Depósito de Mercadorias Apreendidas da Subprefeitura Sé, para a adoção das providências cabíveis.

6056.2026/0009168-7 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

I. O Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições, à vista dos elementos contidos no Processo SEI 6056.2026/0009168-7, principalmente o Encaminhamento 163771413, DEFERE, em grau de recurso , o pedido de devolução das mercadorias apreendidas, referentes aos lacres do documento E-mail Localização de Lacres - SUDEMA (159051436).

II. O interessado poderá retirar as mercadorias no Depósito da Subprefeitura Sé, localizado na Rua dos Americanos, 315, Barra Funda, São Paulo - SP, de terça a sexta-feira, no horário das 09h às 16h, mediante a apresentação dos contra-lacres no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação.

III. A devolução fica condicionada à exatidão das mercadorias apreendidas à Nota Fiscal apresentada, sendo que no momento da entrega e na presença do requerente, proceder-se-á à abertura dos invólucros lacrados onde se encontram as mercadorias apreendidas, objeto do pedido de devolução.

V. Encaminhe-se ao Responsável pelo Depósito de Mercadorias Apreendidas da Subprefeitura Sé, para a adoção das providências cabíveis.

Despacho indeferido | Documento: 164390333

6056.2026/0018424-3 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Interessada: MARIA CLEIRIANE IZIDIO MARTINS OLIVEIRA

I. O Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições, à vista dos elementos contidos no Processo SEI 6056.2026/0007331-0 e da Informação 164242251, INDEFERE, em grau de recurso , o pedido de devolução das mercadorias apreendidas por não ter pago a AM já vencida, nos termos da portaria 032/SUB/GAB/AJ/2026.

III. Encaminhe-se ao Responsável pelo Depósito de Mercadorias Apreendidas da Subprefeitura Sé, para a adoção das providências decorrentes.

EMPREENDA FÁCIL

6056.2026/0018595-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SILVIA CARDOSO FISIOTERAPIA E REABILITACAO PELVICA E DERMATOFUNCIONAL LTDA CNPJ 59838207000182 teve sua licença deferida.

6056.2026/0018596-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SILVIA CARDOSO FISIOTERAPIA E REABILITACAO PELVICA E DERMATOFUNCIONAL LTDA CNPJ 59838207000182 teve sua licença deferida.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0