DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

266 – São Paulo, 71 (224)

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A empresa HUIKEDUO MERCADOS LTDA CNPJ 60145007000123 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6054.2026/0002646-9 - FOLASHADE DEBORAH ORIADE JOHNSON - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6055.2026/0002497-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

I - DEFIRO, nos termos das Leis nºs. 10.205/86, 16.050/14 e 16.402/16 e dos Decretos 49.969/08, 57.378/16 e 59.828/20;

A vista do contido no 6054.2026/0002647-7 - PAULA FERREIRA SOARES DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de São Miguel Paulista

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 -

(11) 2030-3720

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

A empresa HUIKEDUO MERCADOS LTDA CNPJ 60145007000123 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 164385518

A vista do contido no 6055.2026/0002487-9 - JAQUELINE ROSA SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6055.2026/0002488-7 - MARIA APARECIDA TEIXEIRA MARQUETTE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

II - PUBLIQUE-SE. Encaminhe-se, a seguir, à CPDU/SUSL, para as providências subsequentes.

SUPERVISÃO DE CULTURA

- 6056.2026/0018150-3 Permissão e Autorização de Eventos Temporários

COMUNIQUE-SE: Em continuidade a solicitação de evento, solicito atendimento do Art.3 - inciso II, V e VI constantes na PORTARIA nº 026/SUB-SÉ/GAB/ 2026

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Comunicado | Documento: 164429802

Comunicação de poda de árvore em área externa

Despacho deferido | Documento: 164406347

6055.2026/0002363-5 - Uso e ocupação de solo - Certidão sobre imóvel

DEFIRO o presente pedido de Certidão de numeração e denominação, do imóvel situado na Rua Elizabel Monteiro de Almeida, contribuinte n° 111.181.0122-6, com base nas informações contidas no presente processo. Expeça-se a certidão conforme minuta contida no documento 164350464.

EMPREENDA FÁCIL

6055.2026/0002496-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6055.2026/0002489-5 - ROQUE SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura Sé

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

(11) 3397-1200 E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho deferido | Documento: 164419295

6056.2025/0014187-9 - SISACOE: AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

1. Em atendimento ao que dispõe os Arts. 19 e 20, da Lei Municipal nº 17.794/2022, comunicamos a poda EMERGENCIAL de adequação de 01 exemplar arbóreo da espécie pata-de-vaca (Bahuinia fortificata), localizado na RUA PEIXOTO GOMIDE, 270 - JARDIM PAULISTA.

2. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem do serviço de poda poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.

3. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022.

4. PUBLIQUE-SE .

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

I - O Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições e em conformidade com o convênio firmado entre o Município de São Paulo e o Governo do Estado de São Paulo para a Atividade Delegada, CONVOCA os servidores abaixo relacionados, todos da Supervisão Técnica de Planejamento Urbano, para exercerem o assessoramento de coordenação e apoio à Atividade Delegada, que serão desenvolvidas nos dias e períodos abaixo indicados.

II - Concede-se, para tanto, 02 (dois) dias de descanso a cada dia trabalhado, em consonância com o disposto no artigo 4º do Decreto Municipal no 28.180/89. Esses dias deverão ser usufruídos de comum acordo com a respectiva chefia até o dia 31/10/2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0