DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

265 – São Paulo, 71 (224)

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https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/ informacao?servico=4753.

II - Caso ainda haja interesse da solicitação, o requerente deverá protocolar um novo pedido pelo Portal SP156: "Árvore em área interna - Pedir autorização para supressão de árvore com apresentação de laudo apenas em áreas classificadas como vegetação significativa" .

III - Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 164313724

III - Publique-se.

6053.2026/0006089-0 - Comunicação de poda de exemplares de porte arbóreo em área interna particular

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 17.794/2022; PORTARIA 017/ 2026- SUB/SA, à vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação do Núcleo de Árvores Internas em documento SEI 164312800, INDEFIRO o presente processo por ter sido protocolado de forma equivocada, de acordo com o Decreto 51.714/10, Art. 56 Inciso II.

II - Caso ainda haja interesse da solicitação, o requerente deverá protocolar um novo pedido pelo Portal SP156: "Árvore - Solicitar avaliação em calçada e praças para fins de poda ou remoção".

III - Publique-se.

Subprefeitura de São Mateus

Subprefeito: Oziel Evangelista de Souza Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 -

(11) 3397-1100

E-MAIL:

[email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

São Paulo, 03 de setembro de 2026.

SEI: 6054.2026/0002302-8

A empresa AR ALUMINIO - COMERCIO E USINAGEM DE ALUMINIO LTDA CNPJ 24823008000116 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164429913

6054.2026/0002659-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AR ALUMINIO - COMERCIO E USINAGEM DE ALUMINIO LTDA CNPJ 24823008000116 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164433462

6054.2026/0002660-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho indeferido | Documento: 164311597

6053.2026/0006392-0 - Comunicação de poda de exemplares de porte arbóreo em área interna particular

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 17.794/2022; PORTARIA 017/ 2026- SUB/SA, à vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação do Núcleo de Árvores Internas em documento SEI 164311169, INDEFIRO o presente processo por ter sido protocolado de forma equivocada, de acordo com o Decreto 51.714/10, Art. 56 Inciso II.

II - Caso ainda haja interesse da solicitação, o requerente deverá protocolar um novo pedido pelo Portal SP156: "Árvore - Solicitar avaliação em calçada e praças para fins de poda ou remoção".

III - Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 164171348

Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx - Solicitação de autorização para remoção de exemplares de porte arbóreo em área interna particular

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 17.794/2022; PORTARIA 017/ 2026- SUB/SA, à vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação do Núcleo de Árvores Internas em documento SEI 164171138, INDEFIRO o presente processo por ter sido protocolado de forma equivocada, de acordo com o Decreto 51.714/10, Art. 56 Inciso II.

I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer técnico de SUB-SM/CMIU/MANUT/MSDV em doc. 164369240 e da Assessoria Jurídica, doc. 164388867, e no uso da competência a mim atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/02 e segundo o disposto no Decreto nº 59.671/20, AUTORIZO a solicitação de rebaixamento de 03 (três) metros de guias, na Rua Castor, n° 597 - Cidade Satélite S.T Barbara, São Paulo - SP - CEP 08340-120, mediante o regular recolhimento de taxa pública, em favor de Ivone Joana Ferreira - CPF 892.xxx.xxx-20.

II - Publique-se.

III - Remeta-se à Coordenadoria de Projetos e Obras - CPO para as devidas providências.

EMPREENDA FÁCIL

6054.2026/0002656-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AR ALUMINIO - COMERCIO E USINAGEM DE ALUMINIO LTDA CNPJ 24823008000116 teve sua licença deferida.

6054.2026/0002657-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AR ALUMINIO - COMERCIO E USINAGEM DE ALUMINIO LTDA CNPJ 24823008000116 teve sua licença deferida.

A empresa AR ALUMINIO - COMERCIO E USINAGEM DE ALUMINIO LTDA CNPJ 24823008000116 teve sua licença deferida.

6054.2026/0002662-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AR ALUMINIO - COMERCIO E USINAGEM DE ALUMINIO LTDA CNPJ 24823008000116 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 164460150

6060.2026/0002099-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: GERALDO FRANCISCO BERNARDO - 37.374.720.0001.27

DESPACHO: Indefiro o presente nos termos do Inc.I do art. 18 do Decreto 49.969/2008 e do art. 40 da Lei 14.141/2006 (não atendimento do comunicado).

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6054.2026/0002645-0 - FERNANDO LORENA BONGARTINER - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº

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