DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

264 – São Paulo, 71 (224)

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CNPJ 22961945000102 teve sua licença deferida.

FUNCIONAMENTO nos termos da Lei 10.205/1986, Decreto 49.969/2008, Decreto 59.828/2020, Lei 16.402/2016 e Portaria 017/SMPR/2023, deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

Interessados: R&R LABORATORIO PROTESE DENTARIA

6053.2026/0006489-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DESPACHO: DEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco nos termos da Lei 10.205/86, Decr. 49.969/08 e Decr. 57.298/16.

1. Reapresentar o Formulário para Solicitação de Auto de Licença de Funcionamento (Anexo I da Portaria 017/SMSUB/2023) com especial atenção quanto à assinatura do responsável pelo estabelecimento (Ricardo Barone) 2. Reapresentar a declaração relativa aos parâmetros de incomodidade e condições de instalação (Anexo III da Portaria 017/SMSUB/ 2023) com especial atenção quanto à assinatura do responsável pelo estabelecimento (Ricardo Barone) 3.

A empresa PR Intermediacao de Negocios LTDA CNPJ 68721179000100 teve sua licença deferida.

164415861

6059.2023/0005535-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

6053.2026/0006491-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Se já disponível, apresentar o Cadastro de Tanques, Bombas e Equipamentos do edifício, conforme o Art. 37 do Decr. 49.969/2008 e Art. 34, Inciso II, Item “a” do Decr.57.776/2017. Em caso negativo, esclarecer quanto ao andamento do processo SEI 1020.2026-0.012.428-3.

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento pela perda de seu objeto , nos termos do Art. 35 da Lei 14.141/06.

A empresa CONSPIRA PIZZA ARTESANAL LTDA CNPJ 33093423000152 teve sua licença deferida.

Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf, agrupados preferencialmente em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL no seguinte e-mail: [email protected].

UNIDADE TÉCNICA DO PROGRAMA DO SILÊNCIO URBANO

6053.2026/0006492-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos contados à partir da data de publicação no DOC - Diário Oficial da Cidade.

A empresa CONSPIRA PIZZA ARTESANAL LTDA CNPJ 33093423000152 teve sua licença deferida.

Interessados: LAVASEC TRATAMENTO TEXTIL LTDA

Responsável pela análise: Eng. Gilberto Ulanin

Email:

COMUNIQUE-SE: Apresentar: 1. Renovação do Auto de Licença de Funcionamento nº 2012/ 15224-00 conf. inciso II do Artigo 3º da Lei 10.205/ 86; 2. Indicar o Resposável Técnico,ART/RRT, CREA/CAU, CCM; 3. Planta aprovada correspondente ao Certificado de Regularização nº 2024/15224-00; 4. AVCB atualizado; 5. Parecer técnico-ambiental da Secretaria do Verde e Meio Ambiente para a área potencial de contaminação.

[email protected]

Subprefeitura Santo Amaro - CPDU/SUSL - Telefones: 3396-6106 / 6163 / 6164

Praça Floriano Peixoto, 54 - 4º Andar - Santo Amaro - CEP 04751-030

A empresa CONSPIRA PIZZA ARTESANAL LTDA CNPJ 33093423000152 teve sua licença deferida.

Esclarecimentos nos contatos acima ou pessoalmente às terças e quintas-feiras (das 9h00 às 12h00) mediante agendamento prévio por telefone

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Interessado: SCALA CONVERTEDORA DE PAPEIS LTDA - CNPJ 04.575.307/0001-71 COMUNIQUE-SE: Apresentar: 1. Documento que comprove a regularidade da edificação e correspondente planta aprovada para o uso Ind-2-4 e com a unificação dos lotes 0050 e 0241; 2. Certificado de Segurança/AVCB atualizado; 3. Certificado de Acessibilidade, 4. Parecer técnicoambiental emitido pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente da área potencial de contaminação.

Despacho indeferido | Documento: 164414389

A empresa CONSPIRA PIZZA ARTESANAL LTDA CNPJ 33093423000152 teve sua licença deferida.

6053.2026/0004214-0 - Comunicação de poda de exemplares de porte arbóreo em área interna particular

Interessado: Aché Laboratório Farmacêutico.

6053.2026/0006495-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 17.794/2022; PORTARIA 017/ 2026- SUB/SA, à vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação do Núcleo de Árvores Internas em documento SEI 162619617, INDEFIRO o presente processo por ter sido protocolado de forma equivocada, de acordo com o Decreto 51.714/10, Art. 56 Inciso II.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

A empresa CONSPIRA PIZZA ARTESANAL LTDA CNPJ 33093423000152 teve sua licença deferida.

Comunique-se | Documento: 164396294

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

6038.2025/0003133-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

II - Caso ainda haja interesse da solicitação, o requerente deverá protocolar um novo pedido pelo Portal 156 Árvore em área interna - Solicitar autorização para supressão de árvore com apresentação de laudo apenas em áreas classificadas como vegetação significativa,

Interessados: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA

Despacho deferido | Documento: 162837968

6042.2023/0002120-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

COMUNIQUE-SE: 2

O interessado no AUTO DE LICENÇA DE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0