DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

263 – São Paulo, 71 (224)

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arbóreo (s) Pata de vaca - Bauhinia sp , locado (s) em passeio público, na Rua Professor Henrique Neves Lefevre, número: 518 LO , Bairro: Brooklin - Distrito: Campo Belo - de acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 em seu(s) inciso(s) III; Portaria 017/2026- SUB/SA. A execução do respectivo plantio compensatório deverá ser na forma da lei.

6053.2026/0006473-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DESPACHO: Após análise da documentação apresentada pelo interessado, de acordo com os termos da Portaria Subprefeitura de Santo AmaroSUB/SA nº 17/2026, corroboro e dou a anuência da remoção de 02 exemplares arbóreos de nº 01 - Areca bambu/Dypsis lutescens e nº 02 - Ipê amarelo cascudo/Handroanthus chrysotrichus , locados em passeio público, Rua Henri Dunant, 332 X Rua Thomas Deloney - Santo Amaro, São Paulo - S.P., cuja autorização se deu através do TCA nº 438/ 2025, aprovado no processo SEI nº 6027.2024/ 0026312-5 , de acordo com a Lei Municipal nº 17.7794/22, artigo 14, inciso I, Portaria SVMA-G nº 105/2024 . O plantio compensatório será realizado nos termos do TCA nº 438/2025. Após a autorização deverá ser emitido guia de recolhimento de preço público para a remoção dos exemplares arbóreos em tela.

A empresa CLINICA ACALMA TERAPIAS LTDA CNPJ 22961945000102 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164407469

6053.2026/0005887-0 - Solicitação de Poda e Remoção de Árvore Externa

6053.2026/0006470-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (163372595) a supressão de 05 (cinco) exemplar(es) arbóreo (s) não identificados, locado (s) em passeio público, na Rua República do Iraque, 285, 300 (lado oposto) e 481, Bairro: Campo Belo - de acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 em seu(s) inciso(s) III; Portaria 017/2026- SUB/SA. A execução do respectivo plantio compensatório deverá ser na forma da lei.

A empresa CLINICA ACALMA TERAPIAS LTDA CNPJ 22961945000102 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Despacho deferido | Documento: 164408202

Despacho de Poda/Remoção de Árvore | Documento: 164343213

6053.2026/0006476-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

São Paulo, 02 de setembro de 2026.

EMPREENDA FÁCIL

A empresa CLINICA ACALMA TERAPIAS LTDA CNPJ 22961945000102 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164391300

Despacho deferido | Documento: 164411527

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (164340006) a supressão de 01 (um) exemplar(es) arbóreo (s) Bauhinia, locado (s) em passeio público, na Rua Fernandes Moreira, 781, Bairro: Chacara Santo Antonio - Santo Amaro - de acordo com a Lei Municipal 17.794/ 22 - Art. 14 em seu(s) inciso(s) III; Portaria 017/2026- SUB/SA. A execução do respectivo plantio compensatório deverá ser na forma da lei.

6053.2026/0006467-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6053.2026/0006477-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RICHARD WOLF BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICINAIS LTDA. CNPJ 15678981000106 teve sua licença deferida.

A empresa CLINICA ACALMA TERAPIAS LTDA CNPJ 22961945000102 teve sua licença deferida.

6053.2026/0006469-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6053.2026/0006478-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6053.2026/0006452-7 - Solicitação de Poda e Remoção de Árvore Externa

A empresa CLINICA ACALMA TERAPIAS LTDA CNPJ 22961945000102 teve sua licença deferida.

A empresa CLINICA ACALMA TERAPIAS LTDA CNPJ 22961945000102 teve sua licença deferida.

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (164344974) a supressão de 01 (um) exemplar(es) arbóreo (s) aroeira (Schinus terebinthifolia), locado (s) em passeio público, na avenida Professor Vicente Rao 855, Bairro: Santo Amaro - Santo Amaro - de acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 em seu(s) inciso(s) III e IV; Portaria 017/2026- SUB/SA. A execução do respectivo plantio compensatório deverá ser na forma da lei.

Despacho deferido | Documento: 164406288

Despacho deferido | Documento: 164439851

6053.2026/0006472-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6053.2026/0006480-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA ACALMA TERAPIAS LTDA CNPJ 22961945000102 teve sua licença deferida.

A empresa CLINICA AVANCADA DE BIOMEDICINA ESTETICA E COSMETOLOGIA DE INJETAVEIS FAM LTDA CNPJ 28526678000121 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164406561

6053.2026/0005940-0 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

6053.2026/0006474-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 164446764

6053.2026/0006475-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA ACALMA TERAPIAS LTDA CNPJ 22961945000102 teve sua licença deferida.

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico doc. 163472183 a supressão de 01 (um) exemplar(es)

A empresa CLINICA ACALMA TERAPIAS LTDA

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