DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

282 – São Paulo, 71 (224)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164401145

6060.2026/0003403-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RESTAURANTE E PADARIA DA SASSA LTDA CNPJ 50191697000101 teve sua licença deferida.

6060.2026/0003410-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa V MARUCCI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 10851045000123 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

6060.2026/0002710-7 - Comunicação de Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza

A empresa BELA MADERA MOVELARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ 07338955000100 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164430948

6061.2026/0001837-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BELA MADERA MOVELARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ 07338955000100 teve sua licença deferida. SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

A empresa RESTAURANTE E PADARIA DA SASSA LTDA CNPJ 50191697000101 teve sua licença deferida.

A empresa RESTAURANTE E PADARIA DA SASSA LTDA CNPJ 50191697000101 teve sua licença deferida.

DESPACHO: Considerando os elementos constantes no presente, em especial novos documentos apresentados (documento 164461304), e por estar dentro do prazo legal para recurso, DEFIRO o pedido inicial, cancelando-se o AM 06-242.560-9, pelo atendimento das exigências do Decreto 54.039/2013 que alterou os artigos 17, 20, 22 e 23 do Decreto 52903/12 e regulamentou o artigo 3º da Lei 15.733/13 e a comprovação da regularização da situação da limpeza do imóvel .

6060.2026/0002709-3 - Comunicação de Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza

Despacho deferido | Documento: 164420567

6060.2024/0001097-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: VNO ORTOPEDIA INDUSTRIA E COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

DESPACHO: DEFIRO o pedido nos termos da Lei 10205/86 e Decreto 49969/08, atividade considerada Baixo Risco, Decreto 58419/18

A empresa RESTAURANTE E PADARIA DA SASSA LTDA CNPJ 50191697000101 teve sua licença deferida.

A empresa V MARUCCI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 10851045000123 teve sua licença deferida.

A empresa V MARUCCI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 10851045000123 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164474082

6060.2026/0003419-7 - Auto de Licença de

DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente em especial o atendimento das exigências do Decreto 54.039/2013 que alterou os artigos 17, 20, 22 e 23 do Decreto 52903/12 e regulamentou o artigo 3º da Lei 15.733/13 e a comprovação da regularização da situação do passeio (documento 163997941), DEFIRO a solicitação inicial aceitando a comunicação efetivada pelo requerente e como consequência o cancelamento do AM 06-242.559-5, como prevê a Lei 15.442/11 alterada pela Lei 15.733/13 regulamentada pelo Decreto 52903/12 alterado pelo Decreto 54039/13.

Subprefeitura de Sapopemba

Subprefeita: Maria Aparecida Conceição Rosa de Souza

Avenida Sapopemba, 9064 - Jardim Planalto - 03988-010 -

11 2701-1400

E-MAIL: [email protected]

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164430280

6061.2026/0001834-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Hospital do Servidor Público Municipal

Superintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

11 3397 7700

E-MAIL: [email protected]

DEPARTAMENTO DE APOIO CLÍNICO

Notificação | Documento: 164398037

Empresa: Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda

Assunto: Defesa prévia - Nota Fiscal 87319

NOTIFICAMOS Vossa Senhoria, que em virtude do atraso na entrega do produto discriminado na Nota Fiscal nº 87319 , essa empresa está na iminência de ser penalizada no importe de R$ 29,44 (vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), que corresponde a 19% do valor da referida Nota Fiscal, com base na Cláusula Oitava - Das Penalidades, item 8.4, subitem 8.4.3 da ATA de Registro de Preço nº 424/2025 - SMS.G.

Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para Defesa Prévia, a qual poderá ser enviada para o e-mail [email protected] ou protocolada pessoalmente junto à Seção de Protocolo,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0