DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

292 – São Paulo, 71 (224)

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(Autorização de Serviço) que será encaminhada devidamente assinada pela Gerência de Licitações e Contratos - GLC

0130/2026 7210.2026/0004883-7 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Alicerce Comércio de Produtos Promocionais e Serviços Ltda 05.984.094/ 0001-02 11/08/2026 Contratação de empresa para confecção e entrega de sacolas retornáveis personalizadas (tipo ecobag) em atendimento aos eventos: ‘’JORNADA DO PATRIMONIO 2026” e “VII SEMINARIO DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA”. R$ 15.180,00

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

(assinado eletronicamente)

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 164353407

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

0131/2026 7210.2026/0004596-0 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 30, "CAPUT", DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Rodrigo Nascimento da Costa 25.123.557/0001-40 11/08/2026 Contratação por Inexigibilidade da empresa: RODRIGO NASCIMENTO DA COSTA para ministrar Curso ao vivo e online de Investigação de Fraude Corporativa. R$ 2.320,00

ASSUNTO : Aquisição de COPOS ECOLÓGICOS SEM TAMPA E TIRANTES PERSONALIZADOS para serem oferecidos aos participantes no evento em referência. EVENTO: V VIRADA ODS.

Demonstrativo de Compras | Documento: 164206765

I - À vista dos elementos contidos no presente Processo Sei 7210.2026/0005928-6, manifestação da Gerência de Licitações e Contratos (doc. 164349607), no uso das atribuições conferidas pelo Ato DPR nº 10/2022, AUTORIZO a abertura da Dispensa Eletrônica, por meio do sistema eletrônico " Licitações-e" sob o número 1100216 , visando a Contratação de empresa especializada para a Aquisição de COPOS ECOLÓGICOS SEM TAMPA E TIRANTES PERSONALIZADOS para serem oferecidos aos participantes no evento em referência. EVENTO: V VIRADA ODS, com base na Comissão de Contratação, promovida pelo Ato DPR nº 008/26, DESIGNO o Sr. Marcelo Augusto Moreno e equipe de apoio, para conduzir, a sessão pública agendada para o dia 04/09/2026 a partir das 10H15, excepcionalmente.

0132/2026 7210.2026/0004560-9 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 30, "CAPUT", DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Sphinx Tecnologia e Software Ltda 00.434.986/0001-08 12/08/2026 Licença do software SphinxiQ3 - incluso suporte - pelo período de 12 (doze) meses. R$ 13.070,00 0133/2026 7210.2026/0004980-9 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 A Gestora Assessoria Soluções em Eventos Ltda 46.242.408/0001-70 13/ 08/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de credenciamento, manuseio e atendimento, para o evento: VII Seminário de Enfrentamento a Violência doméstica R$ 10.451,60 0134/2026 7210.2026/0004796-2 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Dascan JB Comércio de Uniformes e Equipamentos Ltda. 07.923.152/ 0001-05 13/08/2026 Contratação de empresa para produção e entrega de canetas esferográficas personalizadas em atendimento ao evento: “VII SEMINARIO DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA”. R$ 1.120,00

São Paulo, 01 de setembro de 2026.

AS/OC PC MODALIDADE FORNECEDOR CNPJ DATA MATERIAL VALOR

0124/2026 7210.2026/0004593-5 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Roger Andre Braun 29.253.577/0001-97 04/08/2026 Contratação de empresa para fornecimento e entrega de medalhas e troféus em atendimento ao evento: “SEMANA MUNICIPAL DO FUTEBOL PARA AMPUTADOS SÃO PAULO 2026”. R$ 37.410,00

0125/2026 7210.2026/0004425-4 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Alicerce Comércio de Produtos Promocionais e Serviços Ltda 05.984.094/ 0001-02 07/08/2026 Contratação de empresa para a confecção e entrega de placas de homenagem personalizadas em acrílico em atendimento ao evento: “CELEBRAÇÃO DOS 30 ANOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE (CPA)”. R$ 6.658,80

(assinado eletronicamente)

0135/2026 7210.2026/0004920-5 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Maktub Consulting Ltda 44.715.517/0001-32 13/08/2026 Contratação de empresa para locação de veículos especiais do tipo “carrinhos de golfe” elétricos em atendimento ao evento: “JORNADA DO PATRIMÔNIO”. R$ 13.463,63

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

0126/2026 7210.2026/0005061-0 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Letra XPS Negócios e Serviços Ltda 26.726.617/0001-82 07/08/2026 Contratação de empresa para produção e entrega de Material Gráfico em atendimento aos eventos “Jornada do Patrimônio”. R$ 37.300,00 0127/2026 7210.2026/0004793-8 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Alicerce Comércio de Produtos Promocionais e Serviços Ltda 05.984.094/ 0001-02 07/08/2026 Contratação de empresa para fornecimento e entrega de credenciais em PVC personalizadas com cordão para controle de acesso em atendimento ao evento: ““SEMANA MUNICIPAL DO FUTEBOL PARA AMPUTADOS SÃO PAULO 2026”. R$ 2.424,00

Despacho Autorizatório | Documento: 164360353

0136/2026 7210.2026/0004971-0 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Distribuidora Tibri Ltda 59.637.598/0001-77 14/08/2026 Aquisição de água mineral em caixas com 48 copos, contendo 200 mililitros cada copo, com entrega parcelada, para atendimento a diversos eventos por um período de 90 (noventa) dias R$ 38.985,00

ASSUNTO : Contratação de empresa para fornecimento e entrega de material de produção em atendimento ao evento: DESFILE CÍVICO MILITAR 7 DE SETEMBRO DE 2026 .

I - À vista dos elementos que instruem o presente Processo SEI 7210.2026/0005629-5, manifestação da Gerência de Eventos (doc. 164305430), Gerência de Licitações e Contratos, (doc. 164359597) e em especial a Ata da Sessão Pública (doc. 164359379), com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1099748 e AUTORIZO a contratação da empresa JF ARTIGOS DESCARTÁVEIS E ELÉTRICOS LTDA, pelo valor total de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais), cujo objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento e entrega de material de produção em atendimento ao evento: DESFILE CÍVICO MILITAR 7 DE SETEMBRO DE 2026 .

0137/2026 7210.2026/0004969-8 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Letra XPS Negócios e Serviços Ltda 26.726.617/0001-82 14/08/2026 Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção, instalação e retirada de FAIXAS E BANNERS com impressão para SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, para atendimento a diversos eventos por um período de 90 (noventa) dias. R$ 37.332,00 0138/2026 7210.2026/0004795-4 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Ana Maria Rodrigues Valério 54.132.705/0001-91 14/08/2026 Contratação de empresa para confecção e entrega de placa de homenagem personalizada em estojo de veludo em atendimento ao evento: “VII SEMINARIO DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA”. R$ 3.180,00

0128/2026 7210.2026/0005052-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Alicerce Comércio de Produtos Promocionais e Serviços Ltda 05.984.094/ 0001-02 11/08/2026 Contratação de empresa para confecção e entrega de moletom (modelo tipo canguru) com impressão, na cor preta, em atendimento ao evento: “Jornada do Patrimônio 2026”. R$ 18.649,50

0129/2026 7210.2026/0004967-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Letra XPS Negócios e Serviços Ltda 26.726.617/0001-82 11/08/2026 Contratação de empresa para prestação de serviço de adesivação, compreendendo Impressão digital em adesivo e Instalação, em atendimento ao evento: Jornada do Patrimônio - 2026 R$ 19.502,29

II - O Controle de execução sera exercido pela colaboradores Rudyard Panzarini - RF 8896 e Rubens Souza RF - 5298, respectivamente, como fiscal e suplente para acompanhamento da execução da contratação.

0139/2026 7210.2026/0004807-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 MV2 Serviços e Negócios Ltda 45.847.352/0001-15 17/08/2026 Contratação de

III - Outrossim, informo que será emitida a AS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0