DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

291 – São Paulo, 71 (224)

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Internacional de Nutrição Funcional, a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2026. O único pedido de reconsideração apresentado foi indeferido, permanecendo mantido o Resultado Preliminar.

quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) e a inclusão da cláusula resolutiva que o presente contrato poderá ser rescindido antecipadamente , de pleno direito, sem indenização entre as partes, mediante aviso prévio da Contratante, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias, na hipótese de necessidade devidamente justificada da Contratante.

ASSUNTO : Contratação de empresa para fornecimento de entretenimento interativo mediante disponibilização de espelho mágico de fotos , adereços e mão de obra em atendimento ao evento: “ ABERTURA DA SEMANA MOVA”.

Após a conclusão da análise, foram selecionados os seguintes empreendimentos:

1º Recanto Magini Frutas nativas da Mata Atlântica, 18 pontos; 2º Prato Verde Sustentável, 16 pontos; 3º Associação Mulheres do GAU, 16 pontos; 4º Mondury, 13 pontos;

II - DESIGNO, em cumprimento ao art. 40, inciso VII, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o art. 253 do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, Janete Santos de Novaes RF - 8187 como gestora do contrato e a inclusão de Rudyard Panzarini Paiva - RF 8896 e Luis Humberto Caparroz - RF 8897 como fiscais do contrato, eAristoteles Zimmermann Moratori Fernandes -RF 6899, como suplente.

I - À vista dos elementos contidos no presente Processo Sei 7210.2026/0005979-0, manifestação da Gerência de Licitações e Contratos (doc. 164316253), no uso das atribuições conferidas pelo Ato DPR nº 10/2022, AUTORIZO a abertura da Dispensa Eletrônica, por meio do sistema eletrônico " Licitações-e" sob o número 1100179 , visando a contratação de empresa para fornecimento de entretenimento interativo mediante disponibilização de espelho mágico de fotos , adereços e mão de obra em atendimento ao evento: “ABERTURA DA SEMANA MOVA”, com base na Comissão de Contratação, promovida pelo Ato DPR nº 008/26, DESIGNO a Sra. Elisa Yayoi Utimura e equipe de apoio, para conduzir a sessão pública agendada para o dia 09/09/2026 a partir das 13h45m.

5º Recanto do Jakinha, 11 pontos; 6º CoguLi Cogumelos Agroecologicos, 8 pontos; 7º DOMATOS, 8 pontos; 8º QJO MARTINA, 7 pontos.

Foram classificados em cadastro de reserva: 9º Vovó das Plantas, 5 pontos; 10º Primícia Bolos de Rolo e Biscoiteria, 3 pontos; e 11º Quilombo Doces, 3 pontos.

III - PUBLIQUE-SE, encaminhando para as providências subsequentes necessárias, adotandose as formalidades legais, com as cautelas de estilo.

Foi desclassificado o empreendimento QUINUTRI, por obter nota 0 (zero) em todos os critérios de pontuação. Foram canceladas as inscrições dos empreendimentos Casa Forrageira e Horta Oliveira, em razão do não cumprimento da etapa de preenchimento do formulário de inscrição, nos termos do Edital.

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

O Resultado Final será disponibilizado no sítio eletrônico da ADE SAMPA, para conhecimento dos interessados

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E - CONTRATOS DISPENSA

São Paulo Turismo

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COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

I - À vista dos elementos contidos no Processo SEI n° 7210.2024/0005536-8 , considerando o parecer jurídico (doc. SEI 163946248), as justificativas da área técnica (docs. SEI 162547163 e 164050566), concordo com a análise crítica dos preços apresentados na pesquisa de mercado (doc. SEI 163315455), e o que demais consta dos autos, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, AUTORIZO com fundamento no art. 71, 81, parágrafo sétimo, da Lei Federal nº 13.303/16, art. 215 do RLC e Decreto Municipal nº 60.041/2020, o aditamento ao contrato GLC/ CLC nº 092/24 , cujo objeto é a prestação de serviços de transporte e pessoas por automóvel, para atendimento parcelado a diversos eventos, firmado com a empresa RCGK PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para prorrogar o prazo contratual por 06 (seis) meses, contados a partir do dia 06/09/2026, para viger até 05/03/2027, com reajuste devido de 03/08/2026, para ser aplicado a partir de 06/09/2026, pelo índice IPC/FIPE de agosto/25 a julho/26 apurado em 3,60% . O valor total estimado do contrato passa a ser R$ 344.854,50 (trezentos e

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 164334346

ASSUNTO : Contratação de empresa especializada para a contratação de seguro de responsabilidade civil e acidentes pessoais em atendimento ao evento: “ ABERTURA DA SEMANA MOVA”

I - À vista dos elementos contidos no presente Processo Sei 7210.2026/0005985-5, manifestação da Gerência de Licitações e Contratos (doc. 164333794), no uso das atribuições conferidas pelo Ato DPR nº 10/2022, AUTORIZO a abertura da Dispensa Eletrônica, por meio do sistema eletrônico " Licitações-e" sob o número 1100186 , visando a contratação de empresa especializada para a contratação de seguro de responsabilidade civil e acidentes pessoais em atendimento ao evento: “ABERTURA DA SEMANA MOVA”, com base na Comissão de Contratação, promovida pelo Ato DPR nº 008/26, DESIGNO a Sra. Elisa Yayoi Utimura e equipe de apoio, para conduzir a sessão pública agendada para o dia 09/09/2026 a partir das 13h45m.

(assinado eletronicamente)

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 164307272

ASSUNTO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de credenciamento, controle de acesso, manuseio de material de apoio e atendimento, mediante disponibilização de equipe, materiais e acessórios para seu funcionamento em atendimento ao evento: “ABERTURA DA SEMANA MOVA ”

I - À vista dos elementos contidos no presente Processo Sei 7210.2026/0005997-9, manifestação da Gerência de Licitações e Contratos (doc. 164306175), no uso das atribuições conferidas pelo Ato DPR nº 10/2022, AUTORIZO a abertura da Dispensa Eletrônica, por meio do sistema eletrônico " Licitações-e" sob o número 1100172 , visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de credenciamento , controle de acesso, manuseio de material de apoio e atendimento, mediante disponibilização de equipe, materiais e acessórios para seu funcionamento em atendimento ao evento: “ABERTURA DA SEMANA MOVA”, com base na Comissão de Contratação, promovida pelo Ato DPR nº 008/26, DESIGNO a Sra. Elisa Yayoi Utimura e equipe de apoio, para conduzir, excepcionalmente, a sessão pública agendada para o dia 08/09/2026 a partir das 09h45m, conforme solicitação GEV doc, 164306919.

(assinado eletronicamente)

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