DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

299 – São Paulo, 71 (224)

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São Paulo Urbanismo

Rua Líbero Badaró, 504 - 15º andar - sala 151-B - centro -

11 3113-7554

E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA DE ADESÃO A OPERAÇÕES URBANAS

7810.2026/0000736-9Operação Urbana Consorciada Água Espraiada - OUCAE

Interessados: Ilha Bella Incorporadora Ltda., CNPJ nº 29.112.509/0001-08 ;

Assunto: alteração da Certidão nº AE-008/2025 para desvinculação de CEPAC remanescentes

Setor: Chucri Zaidan

Nºmatrículas : 557.137 e 557.138, 11º RI SP

Área do Terreno : 2.803,53m²

Área doada à PMSP :314,42 m²

DESPACHO: DEFIRO o requerimento, documento n.º 159831888 e análise manifestada em com fundamento na Lei nº 13.260/2001 da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada e alterações, Lei 18.174/2024 e o Decreto nº 64.639/2025, Instrução Normativa SMDU n.º 05/2019, considerando as manifestações favoráveis constantes do presente processo.

7810.2026/0000474-2 - Operação Urbana Consorciada Água Espraiada - OUCAE

Assunto: Vinculação de CEPAC

Setor: Chucri Zaidan

Uso Pretendido : Misto - TEMPLOS RELIGIOSOS; NR

Nº matrícula : 262.596; do 15º Registro de Imóveis da Capital SP Área do Terreno: 2.193,89 m²

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Área Construída Adicional (ACA) Templos Religiosos (não onerosa) : 6.203,00 m²

Federal nº 13.303/2016, AUTORIZO a contratação com a empresa EMBAÚBA FILMES LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 15.144.532/0001-70 , cujo objeto é o licenciamento de produções audiovisuais para a plataforma Spcine Play, para fazer constar o que segue:

Área Construída Adicional (ACA) Não Residencial : 378,67 m²

Quantidade de CEPAC: 10

II - Contratação pelo período de 36 (trinta e seis) meses , de forma gratuita, em virtude da cláusula do contrato 162574799.

DESPACHO: DEFIRO o requerimento contido no ANEXO I (documento SEI n.161418805), com fundamento na Lei nº 18.174/2024 e Lei 13.260/2001 (Operação Urbana Consorciada Água Espraiada), Decreto nº 64.639/2025 e Decreto nº 53.364/12, considerando as manifestações favoráveis constantes do presente processo administrativo.

III - O controle da execução será pelos servidores Lívia Fusco Rodrigues - x348797, como gestora, Vítor Teixeira de Oliveira - x699218, como fiscal titular, e Henrique Casimiro Mandruzato - x383109, como suplente.

IV - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/NSP, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

E-MAIL: [email protected]

ASSUNTO: Prorrogação Contratual - Contratação Empresa OLHAR DISTRIBUIÇÃO DE FILMES LTDA

GESTÃO DE FOMENTO

Despacho | Documento: 164435642

I - À vista dos elementos contidos no processo, em especial as informações na Justificativa da área técnica responsável (doc. 162537235), que adoto com razão de decidir e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (doc. 162667745), observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fulcro no artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, AUTORIZO a contratação com a empresa OLHAR DISTRIBUIÇÃO DE FILMES LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 28.083.221/0001-90 , cujo objeto é o licenciamento de produções audiovisuais para a plataforma Spcine Play, para fazer constar o que segue:

Processo Eletrônico nº: 8610.2026/0001589-8

Extrato do Termo de Contrato nº 251/2026/Spcine

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL KINOFORUM, inscrita no CNPJ sob o nº 00.571.159/ 0001-66

II - Contratação pelo período de 36 (trinta e seis) meses , de forma gratuita, em virtude da cláusula do contrato 162573203.

Objeto do contrato: Patrocínio ao evento "Kinolab - Curta na Sala de Aula e Ciclo de Palestras de Desenvolvimento de Séries"

III - O controle da execução será pelos servidores Lívia Fusco Rodrigues - x348797, como gestora, Vítor Teixeira de Oliveira - x699218, como fiscal titular, e Henrique Casimiro Mandruzato - x383109, como suplente.

Valor: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).

Prazo de Vigência: A partir de29 de julho de 2026 e permanecerá em vigor até 31/05/2027 para o cumprimento integral e a contento do objeto e das contrapartidas acordadas em Contrato.

IV - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/NSP, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

NÚCLEO SPCINE PLAY

Despacho | Documento: 163322526

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Prorrogação Contratual - Contratação Empresa OLHAR DISTRIBUIÇÃO DE FILMES LTDA

ASSUNTO: Prorrogação Contratual - Contratação Empresa EMBAÚBA FILMES LTDA

I - À vista dos elementos contidos no processo, em especial as informações na Justificativa da área técnica responsável (doc. 162574386), que adoto com razão de decidir e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (doc. 162656712), observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fulcro no artigo 30, inciso I, da Lei

I - À vista dos elementos contidos no processo, em especial as informações na Justificativa da área técnica responsável (doc. 162523510), que adoto com razão de decidir e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (doc. 162674105), observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fulcro no artigo 30, inciso I, da Lei

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0