DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

300 – São Paulo, 71 (224)

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servidores JOSÉ MANUEL JORGE DOS SANTOS X124717 na qualidade de Gestor e GABRIELA DOS SANTOS LIMA X496574 na qualidade de Fiscal.

Federal nº 13.303/2016, AUTORIZO a contratação com a empresa OLHAR DISTRIBUIÇÃO DE FILMES LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 28.083.221/0001-90, cujo objeto é o licenciamento de produções audiovisuais para a plataforma Spcine Play, para fazer constar o que segue:

inscrita no CNPJ sob n.º 35.228.358/0001-50, cujo objeto é o licenciamento de produções audiovisuais para a plataforma Spcine Play, para fazer constar o que segue:

II - Contratação pelo período de 36 (trinta e seis) meses , de forma gratuita, em virtude da cláusula do contrato 162545029.

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/ADM-TI , para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT .

II - Contratação pelo período de 36 (trinta e seis) meses , de forma gratuita, em virtude da cláusula do contrato 162524263.

III - O controle da execução será pelos servidores Lívia Fusco Rodrigues - x348797, como gestora, Vítor Teixeira de Oliveira - x699218, como fiscal titular, e Henrique Casimiro Mandruzato - x383109, como suplente.

Despacho de Retificação | Documento: 164313333

III - O controle da execução será pelos servidores Lívia Fusco Rodrigues - x348797, como gestora, Vítor Teixeira de Oliveira - x699218, como fiscal titular, e Henrique Casimiro Mandruzato - x383109, como suplente.

A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. (Spcine), em vista das informações constantes no processo eletrônico 8610.2019/0001166-0, RETIFICA o documento SEI nº153950785 intitulado Despacho, publicado em 26/08/2026, no D.O.C, às fls. 246 (doc. SEI nº163816746)

IV - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/NSP, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

IV - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/NSP, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC

Onde se lê : fazendo constar a dotação orçamentária 15.10.13.122.4001.2100.3.3.90.39.00 09.1.501.9001.0

Leia-sê: dotação orçamentária 15.10.13.126.4001.2171.3.3.90.40.00 09.1.501.9001.0

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

Processo Eletrônico nº: 8610.2026/0000561-2.

Extrato do Termo de Contrato nº 288/2026/Spcine.

Tribunal de Contas do Município

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02.

I - À vista dos elementos contidos no processo, em especial as informações na Justificativa da área técnica responsável (doc. 162568794), que adoto com razão de decidir e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (doc. 162661149), observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fulcro no artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, AUTORIZO a contratação com a empresa M.E.G LAPPONI - PRODUÇÕES , inscrita no CNPJ sob n.º 19.081.334/0001-65, cujo objeto é o licenciamento de produções audiovisuais para a plataforma Spcine Play, para fazer constar o que segue:

Contratada: BIRDO FILMES EM ANIMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.503.073/ 0001-45.

Conselheiro Presidente: Domingos Dissei Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

(11) 5080-1000 E-MAIL: [email protected]

Objeto do contrato: disciplinar o acordo de premiação financeira para a CONTRATADA em razão do projeto " Hurricanimals", apresentado e selecionado no Edital nº 09/2025/PNAB/SPCINE - PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS INFANTIS.

COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

Valor: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

II - Contratação pelo período de 36 (trinta e seis) meses , de forma gratuita, em virtude da cláusula do contrato 162569640.

III - O controle da execução será pelos servidores Lívia Fusco Rodrigues - x348797, como gestora, Vítor Teixeira de Oliveira - x699218, como fiscal titular, e Henrique Casimiro Mandruzato - x383109, como suplente.

IV - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/NSP, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Prorrogação Contratual - Contratação Empresa ALEXANDRE NAKAHARA

I - À vista dos elementos contidos no processo, em especial as informações na Justificativa da área técnica responsável (doc. 162543327), que adoto com razão de decidir e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (doc. 162653264), observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fulcro no artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, AUTORIZO a contratação com a empresa ALEXANDRE NAKAHARA ,

Prazo de Vigência: A partir de 03/09/2026, permanecendo em vigor até o cumprimento integral e satisfatório do objeto, especialmente no que se refere à realização das contrapartidas sociais e aos direitos de uso da SPCINE.

ADMINISTRATIVO

Despacho Autorizatório | Documento: 154073818

I -À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações em docs 153268988 e 153269033 que adoto como razão de decidir, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016 AUTORIZO a emissão da (s) Nota

(s) de Reserva (s) e da (s) Nota (s) de Empenho (s) em favor da LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 20.213.607/0001-67 , referente a compra de passagens aéreas nacionais no valor estimado de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) , onerando a dotação

orçamentária

9.1.501.9001.0 , e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer no exercício de 2026, onerando a mesma dotação, respeitando-se o princípio da anualidade

II - O controle de execução será exercido pelos

Demonstrativo de Compras | Documento: 164462411

DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O ARTIGO 116 - L.O.M.S.P.

Clique aqui para visualizar: 164462338

São Paulo, 03 de setembro de 2026.

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Secretaria de Governo Municipal

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