DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026

301 – São Paulo, 71 (224)

DIVISÃO DE INGRESSO E CADASTRO

Portaria de Substituição/Designação SGM Nº 253/ 2026 - SEI Nº 6011.2026/0002696-0 - Murilo Augusto Fiorini, RF: 756.518.6, Comissionado, Assessor IV, EH: 110007000000000, para exercer o cargo de Assessor V, em substituição a Aline Tiemi Hayashi Fukunaga, RF: 889.476.1, Comissionada, lotada no Cerimonial, do Gabinete do Prefeito, EH: 110007000000000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 31/08/2026 a 14/09/2026.

Portaria de Substituição/Designação SGM Nº 248/ 2026 - SEI Nº 6011.2026/0002651-0 - Joel Rosa de Almeida, RF: 725.192.1, Assistente Administrativo de Gestão Nível II, Efetivo, EH: 112017070000000, para exercer o cargo de Assessor I, em substituição a Carlyedes Fernandes Rocha da Silva, RF: 801.486.8, Comissionada, lotada no Departamento de Administração Predial - DAP - CAF, da Secretaria do Governo Municipal - SGM, EH: 112017070000000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026.

I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial a manifestação de SGM/AJ de nº 162783918, retirratificada na manifestação de nº 163880172, as quais adoto como razão de decidir, e nos termos da determinação de PREF/GAB no documento de nº 162784142, NÃO CONHEÇO do Recurso Administrativo (162433550) interposto por RÔMULO ALEXANDRE FERREIRA MARTINS - RF 925.184-7, por inobservância do procedimento do artigo 9º do Decreto nº 57.817/2017.

Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência

II - Encaminhe-se para SGM/CEEP, para ciência e providências, visando o saneamento do procedimento do SEI nº 6013.2023/0006835-9, apreciando, em deliberação colegiada e fundamentada, o pedido de reconsideração deduzido pelo servidor, com posterior intimação do interessado e abertura do prazo legal para eventual recurso, nos termos da manifestação de SGM/AJ de nº 163880172.

Portaria de Substituição/Designação SGM nº 251/ 2026- SEI nº 6011.2026/0002687-1 - Aline Cassiano de Castro, RF: 928.206.8, Assessor III, Comissionada, EH: 111101001000000, para exercer o cargo de Diretor de Projetos, em substituição a Italo do Couto Mantovani, RF: 925.610.5, Comissionado, lotado na Coordenadoria de Governança da Atividade Delegada - CGAD, do Gabinete do Vice-Prefeito, do Gabinete do Prefeito, EH: 111101000000000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 08/09/2026 a 14/09/ 2026.

Viaduto do Chá, 15 - 11º andar - Centro - CEP 01002-900 -

3113-8000

E-MAIL: [email protected]

III - Publique-se.

SEPLAN/GABINETE DA SECRETÁRIA

Fabricio Augusto dos Santos Reis

Despacho indeferido | Documento: 164342793

Secretária Municipal de Planejamento e Eficiência em exercício

Secretaria Municipal de Gestão

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL

São Paulo, 03 de setembro de 2026.

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO os servidores abaixo identificados:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0