DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

322 – São Paulo, 71 (224)

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Relação de Concessão de Reabertura de Acidente do Trabalho Deferida

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

7136579/1 ALEXANDRA DA SILVA CAMARGO 016 02/07/2026 160

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO

Despacho | Documento: 164446607

RF Nome Dias A partir de Artigo

9467637/1 ANA PAULA BRITO PIERRE 24/08/2026

Relação de Concessão de Reabertura de Acidente do Trabalho Indeferida

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA

RF Nome Dias A partir de Artigo

5848849/2 WALTER LUCIO DOS SANTOS 26/08/ 2026

SOLICITAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE DOENÇA DO TRABALHO

SOLICITAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE DOENÇA DO TRABALHO INDEFERIDO

RF Nome Dias A partir de Artigo

8011770/1 PAULO ROBERTO PIRES 27/07/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

RF Nome Dias A partir de Artigo

7222611/1 PAULO DE SOUZA CARDOSO 02/07/ 2026 7222611/2 PAULO DE SOUZA CARDOSO 02/07/ 2026

TRANSFORMAÇÃO DO ARTIGO 143 PARA O ARTIGO 160/AT DA LEI 8989/79

Tendo em vista que há nexo causal entre a patologia apresentada na(s) licença(s) e o acidente do trabalho, transformamos a(s) seguinte(s) licença(s) médica(s):

Secretaria Municipal de Justiça

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 10º andar - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Despacho Autorizatório | Documento: 164324596

INTERESSADA: Cristiane Pereira.

ASSUNTO: Solicitação de diárias para viagem nacional

1. Em face dos elementos constantes do presente, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Nota de Empenho e Liquidação, no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), onerando a dotação n.º 26.10.04.122.4001.2.100.3.3.90.14.00.00.1.500.9001.0, em nome de CRISTIANE PEREIRA, RF. nº 879.416-2 , com o objetivo participar da Reunião Regional Sudeste da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Endividamento e ao Superendividamento dos Consumidores, promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON, no dia 10/09/2026, em Vitória-ES, sendo a ida e volta em 10/09/2026, conforme bilhete aéreo acostado em doc SEI nº 164031874. Com fundamentos no artigo 2º, inciso IX da Lei nº 10.513/1988, artigos 1º § único, 2°, 3º, 6º e 12º § 1º e 2º do Decreto n.º 48.592/2007, Decreto nº 23.639/1987, Portaria GP nº 110/2013, Portaria nº 27/2025 - SMJ, Portaria SF nº 77/2019 e Portaria SF/ SUTEM/DEFIN nº 02/2019.

2. Publique-se e encaminhe-se a SGM/CAF/DEOF, para as providências

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

DEFERIDAS , dos servidores abaixo:

Nos termos do artigo 3º, da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

310.479.6/3 - CLEUSA BRAZOLIN ABDULMASSIH , proc. 6016.2026/0093108-3, Título 1476/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º e 6° a 8°, do artigo 4, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 12, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.

681.340.2/1 - CICERA DE JESUS DA SILVA MENEZES , proc. 6016.2026/0091983-0, Título 1426/2026/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 04E, SME.

693.331.9/2 - SANDRA GOMES FAGUNDES , proc. 6016.2026/0091669-6, Título 1479/2026/SME, AUX. TÉC. DE EDUCAÇÃO, CAT 2, QPE 09D, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 2º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.

684.442.1/1 - TEREZA CRISTINA SANTOS DA COSTA , proc. 6016.2026/0094255-7, Título 1468/ 2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 21E, SME.

RF Nome Dias A partir de Artigo

8271780/1 SUELY FERREIRA DA SILVA 004 20/07/ 2026 160 8271780/2 SUELY FERREIRA DA SILVA 004 20/07/ 2026 160

Tendo em vista que há nexo causal entre a patologia apresentada na(s) licença(s) e o acidente do trabalho, transformamos a(s) seguinte(s) licença(s) médica(s):

RF Nome Dias A partir de Artigo

Secretaria Municipal da Educação

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

(11) 3396-0175

E-MAIL: [email protected]

693.449.8/1 - ANGELITA SOUSA MESQUITA FERREIRA , proc. 6016.2026/0093921-1, Título 1464/2026/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 06E, SME.

697.123.7/1 - MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS , proc. 6016.2026/0091363-8, Título 1428/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.

755.650.1/1 - VALDOILSON OLIVEIRA LEITE , proc. 6016.2026/0092353-6, Título 1465/2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 20D, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 8º, do artigo 4°, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 15, do Decreto Municipal nº 61.150/

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