DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

323 – São Paulo, 71 (224)

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DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 3.947,82, e não como constou.

2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

FREITAS MELLO , proc. 6016.2026/0091314-0, Título 1458/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21C, SME.

549.219.0/6 - ROSANE MEIRELLES DE MORAIS CARVALHO , proc. 6016.2026/ 0090399-3, Título 1432/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 23E, SME.

697.671.9/1 - LUIZ LUCIO DA SILVA , proc. 6016.2026/0074934-0. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 2202/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.086.041-9, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 49,82% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 611,50, e não como constou.

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c inciso II, do § 1º, do artigo 10, da EC 103/2019, regulamentada pelo artigo 9º, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos pela média.

622.960.3/2 - DENISE COYADO RODRIGUES TANDELLO , proc. 6016.2026/0102502-7, Título 1456/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

782.220.1/1 - MARLENE AYAKO DOMENI , proc. 6016.2026/0105985-1, Título 1469/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21D, a partir de 02/07/2026 (data do Laudo Médico), SME.

690.728.8/1 - LUCIA MAYER BONILHA ZAGO , proc. 6016.2026/0092615-2, Título 1452/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 22E, SME.

712.579.8/2 - FRANCISCA TELMA DE AZEVEDO MATIAS , proc. 6016.2026/0074506-9. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1756/ 2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.058.427-6, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 2.404,70, e não como constou.

697.231.4/1 - DENISE MUNHOZ SANCHES DA SILVA , proc. 6016.2026/0103637-1, Título 1451/ 2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 22E, SME.

622.218.8/3 - JAIR ANTONIO DO NASCIMENTO , proc. 6016.2026/0074448-8. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1592/ 2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.051.984-9, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 77,41% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.270,04, e não como constou.

726.814.9/1 - JUMARA RIBEIRO BOTELHO DOS SANTOS , proc. 6016.2026/0093949-1, Título 1448/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.

801.107.9/1 - MARIA ISABEL PIRES DE CAMARGO , proc. 6016.2026/0096845-9, Título 1467/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 18C, SME.

716.791.1/2 - MARCIA APARECIDA DA SILVA , proc. 6016.2026/0069139-2. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1165/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.109.765-2, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 4.296,39, e não como constou.

626.932.0/4 - VILMA GINEVRO , proc. 6016.2026/ 0061553-0. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0546/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.178.900-7, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 38,89% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.414,91, e não como constou.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 16, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

608.756.6/3 - SONIA SERAFINA DOS SANTOS COSTA , proc. 6016.2026/0093881-9, Título 1449/ 2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

ALBUQUERQUE LIMA , proc. 6016.2026/ 0061349-9. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0428/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.180.214-3, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 49,33% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 649,95, e não como constou.

645.940.4/1 - HELOISA HELENA DA SILVA OLIVEIRA , proc. 6016.2026/0061744-3. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1042/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.021.828-8, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 96,90% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.856,34, e não como constou.

674.478.8/1 - KÁTIA TAVORA BARBOZA , proc. 6016.2026/0090708-5, Título 1447/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

677.393.1/1 - ANNY SCHWEITZER DOS ANJOS GOMES , proc. 6016.2026/0103336-4, Título 1427/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

738.507.2/1 - ELVIRA RIBEIRO CARREIRA , proc. 6016.2026/0055647-9. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 3833/2017/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.142.770-9, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 52,35% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.052,51, e não como constou.

678.354.6/2 - CRISTINA MARA CROBELATTI SALVI , proc. 6016.2026/0091724-2, Título 1433/ 2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.

672.174.5/1 - TOMOE YOKOI , proc. 6016.2026/ 0020909-4. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0194/2017/SME, do processo de aposentadoria nº 2016-0.225.118-1, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 72,41% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 3.161,78, e não como constou.

683.652.6/1 - ADRIANA GUERRA CASTANHEIRA , proc. 6016.2026/0094350-2, Título 1443/2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 21E, SME.

774.273.8/1 - SIMONE FERREIRA , proc. 6016.2026/0093966-1, Título 1412/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 19D, SME.

748.260.4/2 - MARIA DE JESUS NUNES DE QUEIROZ , proc. 6016.2026/0058482-0. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 3725/2017/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.109.907-8, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 3.228,24, e não como constou.

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o inciso III, do § 2º, do artigo 10, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 14, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, para professor, por idade e tempo de contribuição, com proventos calculados pela média.

683.310.1/4 - JAQUELINE DE CASSIA FRANZIN ALTOMAR , proc. 6016.2026/ 0074513-1. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1810/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.058.921-9, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR

802.581.9/1 - GISLEINE FERREIRA DE

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