DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

329 – São Paulo, 71 (224)

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Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

cobrança, considerando que eventual pedido de reconsideração não tem efeito suspensivo, devendo ser observado o eventual prazo prescricional.

Interessado : Diretoria Regional de Educação Ipiranga

Reg. Func/Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

Chefe de Gabinete

Assunto : Indenização por Exercício de fato

7368640/1 PATRICIA DE PONTES SIQUEIRA BONFIM NIVEL II 1 QM11 30/08/2026

Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº 16.122/15:

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

7753551/1 FLAVIA ALBUQUERQUE E SILVA AMADOR NIVEL III 1 ANS11 21/08/2026

776.983/1 MÔNICA CARDIAL TOBIAS NIVEL III 1 ANS 11 03/06/2026

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

SME/COGEP

NÚCLEO DE CHEFIA DE GABINETE

Despacho Documental | Documento: 164255011

Interessado: Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Assunto: Apuração de Débito

I - À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente os esclarecimentos contidos na Memória de Cálculo e Relatório Circunstanciado (doc. 161384752), bem como na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (doc. 162636586, 164234017), com fulcro na competência a mim delegada pelo artigo 1º, inciso XIII, da Portaria SME nº 5.318/2020, RECONHEÇO O DÉBITO indicado nestes autos no valor de R$ 2.435,56 (dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), em face de Caroline dos Santos Nascimento, RF: 943.216.7/1

III - Após, encaminhem-se os autos à origem, para que sejam adotadas as seguintes medidas:

a) intimação da ex-servidora para apresentação de eventual pedido de reconsideração, nos termos do artigo 10 do Decreto nº 48.138/07;

b) encaminhamento do feito ao Departamento Judicial da Procuradoria-Geral do Município para

Despacho Documental | Documento: 164192981

Interessado: Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial a manifestação da SME/ COGED/DINORT (164119285), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente processo, com fulcro no artigo 113 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 164192745

Interessado: Diretoria Regional de Educação Penha

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial a manifestação da SME/ COGED/DINORT (164134486), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente processo, com fulcro no artigo 113 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 164188827

I - Retifico o Despacho (164049263), publicado no DOC de 31/08/2026, para indicar o nome da servidora Carolina de Morais Ferreti e não como constou, ratificando-o em seus demais termos;

II - Publique-se; e

III - Após, encaminhem-se os autos à SME/DRE-IP e SME/COGEP para medidas em prosseguimento.

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 164186988

Interessado: Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial a manifestação da SME/ COGED/DINORT (164108066), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente processo, com fulcro no artigo 74 do Decreto Municipal nº 43.233/ 03;

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 164342618

Interessado: Diretoria Regional de Educação Butantã

Assunto: Apuração de débito

I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente os esclarecimentos oferecidos pela SME/COGEP/DIPAG (164105398) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (163333415), com fulcro na competência a mim delegada pelo artigo 1º, inciso XIII, da Portaria SME nº 5.318/ 2020, INDEFIRO o pedido de reconsideração apresentado pelo ex-servidor Daniel Gomes Porcino (RF: 898.168.0/1);

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0