DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

334 – São Paulo, 71 (224)

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I. À vista de toda a instrução deste processo (6016.2026/0103219-8) em especial a manifestação da SME/COGEP (164132761), que adoto, DEFIRO o pedido de prorrogação de licença paternidade por 14 (quatorze) dias a partir de 25/08/2026, formulado pelo servidor Vinicius Ferreira Vitoriano, registro funcional 843.331.3/4, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, lotado na EMEF Presidente Kennedy, da Diretoria Regional de Educação Itaquera, nos termos do disposto no artigo 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 12 de março de 2020;

Fundamental II e Médio, lotado no CEU EMEF Vila do Sol, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, nos termos do disposto no artigo 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 12 de março de 2020;

Port. 8813/2026 - SEI nº 6016.2025/0068742-3 - 781.516.6, Vínculo 1, VERA LUCIA GOMES DA SILVA, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, os efeitos da Port. 6249 de S.M.E., D.O.C. de 24/06/2025, SEI nº 6016.2025/0068742-3, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para prestar serviços técnico-educacionais, nesta Secretaria, a partir de 11/08/2026.

II. Publique-se;

III. A seguir, à COGEP, para anotações e o que mais couber.

Port. 8814/2026 - SEI nº 6016.2025/0068742-3 - 781.516.6, Vínculo 1, VERA LUCIA GOMES DA SILVA , Professor de Ensino Fundamental II e Médio, os efeitos da Port. 6250 de S.M.E., D.O.C. de 24/06/2025, SEI nº 6016.2025/0068742-3, pela qual o(a) Servidor(a) foi convocado(a) para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, nesta Secretaria, a partir de 11/08/2026.

III. A seguir, à COGEP, para anotações e o que mais couber.

Despacho Documental | Documento: 164223207

Port. 8815/2026 - SEI nº 6016.2025/0045569-7 - 845.342.0, Vínculo 1, ROSILENE DE SOUZA DOS SANTOS, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, os efeitos da Port. 4980 de S.M.E., D.O.C. de 08/05/2025, SEI nº 6016.2025/0045569-7, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para prestar serviços técnico-educacionais, nesta Secretaria, a partir de 11/08/2026.

Despacho Documental | Documento: 164211113

Interessado: Thaynara Santos Fernandes, registro funcional 927.248.8/1

Assunto: Prorrogação de licença à gestante

I - À vista das informações constantes deste processo (6016.2026/0106325-5), notadamente a manifestação da SME/COGEP (164188825), que acolho, DEFIRO o pedido de prorrogação de licença à gestante formulado por Thaynara Santos Fernandes, registro funcional 927.248.8/1, com fundamento no art. 2º, § 1º, I, do Decreto Municipal nº 50.672/09, por 60 dias a partir de 28/11/2026;

Port. 8816/2026 - SEI nº 6016.2025/0045569-7 - 845.342.0, Vínculo 1, ROSILENE DE SOUZA DOS SANTOS , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, os efeitos da Port. 4981 de S.M.E., D.O.C. de 08/05/2025, SEI nº 6016.2025/0045569-7, pela qual o(a) Servidor(a) foi convocado(a) para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, nesta Secretaria, a partir de 11/08/2026.

Interessado : Eneas Secchiaroli Neto, registro funcional 842.184.6/1

Assunto: Prorrogação da Licença Paternidade - Reconsideração

I. À vista de toda a instrução deste processo (6016.2026/0103661-4), em especial as informações da Diretoria Regional de Educação - Penha SEI ( 164063451 e 164137968), que adoto, DEFIRO o pedido de reconsideração do despacho (163767363) publicado no DOC de 28/08/2026, formulado pelo servidor Eneas Secchiaroli Neto, registro funcional 842.184.6/1, para lhe conceder a prorrogação de licença paternidade por 14 (quatorze) dias a partir de 18/08/2026;

II - Publique-se;

III - Após, a SME/COGEP para ciência e demais providências em prosseguimento.

Port. 8817/2026 - SEI nº 6016.2025/0045569-7 - 845.342.0, Vínculo 1, ROSILENE DE SOUZA DOS SANTOS, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, no Gabinete desta Secretaria, E.H. 160100000000000, no período de 11/08/2026 até 31/12/2026.

Chefe de Gabinete

III. A seguir, à COGEP, para anotações e o que mais couber.

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 164219406

Interessado : Jefferson Silva da Cruz, registro funcional 955.997.3/1

Assunto: Prorrogação à licença paternidade

I. À vista de toda a instrução deste processo (6016.2026/0102930-8) em especial a manifestação da SME/COGEP (164122615), que adoto, DEFIRO o pedido de prorrogação de licença paternidade por 14 (quatorze) dias a partir de 23/08/2026, formulado pelo servidor Jefferson Silva da Cruz, registro funcional 955.997.3/1, Professor Ensino

Port. 8811/2026 - SEI nº 6016.2025/0068742-3 - 781.516.6, Vínculo 1, VERA LUCIA GOMES DA SILVA, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnicoeducacionais, no Gabinete desta Secretaria, E.H. 160100000000000, no período de 11/08/2026 até 31/ 12/2026.

Port. 8812/2026 - SEI nº 6016.2025/0068742-3 - 781.516.6, Vínculo 1, VERA LUCIA GOMES DA SILVA, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 11/08/2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício no Gabinete desta Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

Port. 8818/2026 - SEI nº 6016.2025/0045569-7 - 845.342.0, Vínculo 1, ROSILENE DE SOUZA DOS SANTOS, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 11/08/2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício no Gabinete desta Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

Port. 8819/2026 - SEI nº 6016.2025/0053838-0 - 711.068.5, Vínculo 2, AMANDA GARCIA DOMINGUES, Professor de Educação Infantil, os efeitos da Port. 5576 de S.M.E., D.O.C. de 03/06/ 2025, SEI nº 6016.2025/0053838-0, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para prestar serviços técnico-educacionais, nesta Secretaria, a partir de 11/08/2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0