DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

333 – São Paulo, 71 (224)

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II. Publique-se; e

Secretário Municipal de Educação

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Despacho Documental | Documento: 164433121

Interessado: Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia

Assunto: Autorização para saída do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 163938743 e lotados na EMEI Rosa e carolina Agazzi, a fim de acompanhar os alunos em visita ao Zoológico Municipal de Guarulhos, localizado na Av. Dona Gloria Pagnoncelli nº 344 - Jardim Rosa de França - Guarulhos/SP, no dia 30/ 09/2026, das 13h00 às 18h30.

Secretário Municipal de Educação

Despacho Documental | Documento: 164388091

Interessado: Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia

Assunto: Autorização para saída do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 163937545 e lotados na EMEI Rosa e Carolina Agazzi, a fim de acompanhar os alunos em visita à cidade de Santos/SP, no dia 01/10/2026, das 07h30 às 17h30.

Interessado: Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem, para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste processo, em especial a manifestação da SME/COGED/ DINORT/Disciplinar (164251435), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente com fulcro no inciso I do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03;

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Secretário Municipal de Educação

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO AUTUAÇÃO

III. Após, encaminhem-se os autos à Unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo, ficando ressalvada a possibilidade de reabertura do procedimento no caso de surgimento de novos elementos, conforme preceitua o §1º do artigo 75 do Decreto n° 43.233/03.

Secretário Municipal de Educação

Despacho Documental | Documento: 164320189

Despacho Documental | Documento: 164365922

Assunto: Retificação do Despacho - Prorrogação Licença para Tratar de Interesses Particulares

Secretário Municipal de Educação

Interessado: Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá

Despacho Documental | Documento: 164420463

I. À vista das informações constantes deste processo SEI (6016.2025/0093745-4), notadamente a manifestação da SME/COGEP (164251231), RETIFICO o Despacho (162042319), publicado no D.O.C. de 31/07/2026, para fazer constar o nome correto da Sra. Marina Madureira Vilela, registro funcional 886.797.6/1, e não como constou, ratificando os demais termos.

Assunto: Realocação em caráter excepcional

I. À vista dos elementos constantes dos autos, em especial a manifestação da SME/COGEP/GAB (164153473) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (164343076), que acolho e adoto como razões de decidir, DETERMINO , em caráter excepcional, a realocação do servidor citado nos autos para o exercício de suas funções em outra unidade educacional da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, com vaga no módulo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, até a conclusão do procedimento disciplinar em curso e de eventuais desdobramentos.

Interessado: Diretoria Regional de Educação Freguesia/Freguesia

III. A seguir, à COGEP, para anotações e o que mais couber.

Assunto: Autorização para saída do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 163942315 e lotados na EMEI Rosa e Carolina Agazzi, a fim de acompanhar os alunos em visita ao Zoológico Municipal de Guarulhos, localizado na Av. Dona Gloria Pagnoncelli nº 344 - Jardim Rosa de França - Guarulhos/SP, no dia 23/ 09/2026, das 13h00 às 18h30.

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 164221662

III. Após, encaminhem-se os autos à SME/COGEP e à Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, para ciência e providências, observada a orientação da Assessoria Jurídica quanto à unidade de destino.

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Secretário Municipal de Educação

Despacho Documental | Documento: 164420794

Interessado : Vinicius Ferreira Vitoriano, registro funcional 843.331.3/4

Assunto: Prorrogação à licença paternidade

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0