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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 352

DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

352 – São Paulo, 71 (224)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

163300000140000 9525874/1 Anderlei Cesar De Souza 01 31/08/2026

163300001360200 7921080/1 Bruna Rocha de Souza MEDICA PUBLICADA NO D.O.C 01/09/2026 - p. Carvalho 180 21/08/2026 285 Jair Sipioni - RF 5518091/2 De acordo com o artigo 7º do Decreto n° 64.014/ 2025.

163300000380000 9552278/1 Caroline Alves 01 31/ 08/2026 163300000700000 9528482/1 Cilene Silva Ferreira De Carvalho 02 02/09/2026

Diretor Regional de Educação / DRE-MP

EH R.F./V NOME DIAS DE FALTAS NA UNIDADE DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - A PARTIR DE SÃO MIGUEL - SME/DRE-MP 163300000740000 7933975/1 Erika Beatriz 6016.2026/0000360-7 - 24/01/2026 Marcelino 02 07/08/2026 CADASTRO 163300000790000 7933975/2 Erika Beatriz Marcelino 02 07/08/2026

LICENÇA GESTANTE

Concedo 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, nos termos do Art. 148 da Lei 8.989/79 e em conformidade com a Portaria 84/03 SGP, publicada no DOM de 09/08/2003, alterada pela Lei 14.872 08, publicada em DOC de 01/01/2009 e regulamentada conforme Decreto 64.014/2025.

CADASTRO LICENÇAS MÉDICAS

Jair Sipioni - RF 5518091/2

DESISTÊNCIA EXPRESSA DE PERÍCIA MÉDICA - art. 143 - AGENDADA EM COGESS em 10/08/2026 - COM FALTA A PERICIA

Diretor Regional de Educação / DRE-MP

R.F/V. Nome Cargo Qte. Dias A partir de

NÚCLEO DE DESIGNAÇÕES

Movimentação de Pessoal | Documento: 164442157 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulos apreciados na reunião de 03/09/2026.

6016.2026 / 0001578-8 ACÚMULOS LÍCITOS
REG.FUNC.
NOME
CONTROLE
6913440
LUCIA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS
754564
6918905
MARCIA RIO BRANCO DE SOUZA ANDRADE
754719
7531737
ELISANGELA VERGINIA MACHADO
753658
7736797
CIRLANDE BRAGA DE MOURA
754432
7915764
EDNALVA DO NASCIMENTO MARTINS
754718
7922485
ANDERSON MANOEL DA SILVA
742586
7940092
ERIKA VIEIRA LIMA MONFARDINI
753276
8024928
ANALICE CRISPIM DE ALMEIDA VIEIRA
754720
8083258
CARLOS ALBERTO FERREIRA TENREIRO
753369
8086702
LUCIANO DELGADO
753829
8358621
ADILSON MARTINS DANTAS
754627
8512302
MARILENE SOARES NOVAES
738682
9370021
EDERSON SUASSUNA CONEGUNDES
756953
9405381
ADEILDO CASEMIRO DE OLIVEIRA
757014
Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais.
REG.FUNC.
NOME
CONTROLE
7222581
FABIO SPINA MONTEIRO
754370

O servidor deverá apresentar nova declaração de acúmulo de cargos quando retornar da licença sem vencimentos junto à rede estadual de São Paulo. A acumulação de cargos atende às exigências legais vigentes.

DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0