DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

As acumulações de cargos pretendida atende aos requisitos legais vigentes.

JAIR SIPIONI - 551.809.1/2

Diretor Regional de Educação - DRE/MP

Movimentação de Pessoal | Documento: 164433308

SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

6016.2026/0100522-0

O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições, divulga a abertura de inscrição para a função de Professor Orientador de Educação Integral - POEI , nos termos da IN SME nº 53/ 2025, EMEI Leila Diniz , situada Rua Peroba nº 13, bairro: Jardim Miragaia, telefone: (11) 2513-8253, na seguinte conformidade:

1 - A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico ( [email protected] ) no período de 08, 09 e 10/09/2026;

2 - No ato da inscrição deverá ser anexada ao e- mail: proposta de trabalho de acordo com as diretrizes estabelecidas para o preenchimento da função, último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos.

3 - A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá por meio de plataforma virtual ou na unidade educacional, dia 11/09/2026 às 17h30 ;

4 - Condições para preenchimento da função:

a) ter disponibilidade de horário para atendimento dos estudantes e professores que atuam no Programa;

b) apresentar proposta de trabalho em consonância com o Projeto Político Pedagógico/ Plano Gestor do CEU;

c) ter disponibilidade para participar dos cursos ou encontros de formação/orientação promovidos pela Diretoria Regional de Educação e/ou pela Secretaria Municipal de Educação - SME.

5 - O desempenho das funções do POEI deverá ocorrer sem prejuízo de suas atividades de regência de classes/aulas.

6 - O endereço eletrônico será fornecido aos candidatos via e-mail com convocação para Reunião de Conselho de Escola.

7 - Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail da UE.

JAIR SIPIONI, RF. 551.809.1

Diretor Regional de Educação - DRE/MP

6016.2026/0101914-0

PORTARIA Nº 03, de 25/08/2026

O Diretor de Escola da EMEF PROFESSOR JOSÉ BENTO DE ASSIS, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

Aplicar ao(a) Sr.(a) DENISE SANTOS DE OLIVEIRA,R.F. 935.259.7/1 cargo de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, padrão 14 A, lotado(a) e em exercício na EMEF PROFESSOR JOSÉ BENTO DE ASSIS, E.H 163300000140000, a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto no(s) inciso(s) XI do artigo 178 da Lei nº 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

Rubens da Silva Junior RF 816.680.3/1

Diretor de Escola

Anexo (163883153)

Despacho | Documento: 163492049

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

6016.2026/0085814-9

Interessado: Izabel Cristina Cunha

RF 770.594.8/1

Cargo:Diretor de Escola

Assunto: Reconsideração de Penalidade aplicada pela Portaria nº 231, de 29 de julho de 2026, publicada no DOC de 30/07/2026.

I. À vista dos elementos de convicção constantes deste protocolado, em especial da manifestação de nº 163488356, que adoto como razão de decidir, conheço o pedido de RECONSIDERAÇÃO, por tempestivo, e no mérito por inexistência de argumentos novos, INDEFIRO o pedido, conforme elementos em epígrafe, nos termos do disposto no inciso II, artigo 176, da Lei nº 8.989/79, mantendose a Portaria nº231, de 29 de julho de 2026, da Diretoria Regional de Educação Penha, publicada no DOC de 30/07/2026.

Defiro o pedido de prorrogação de posse formulado pelo requerente, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 125 da lei 14.660/07.

INTERESSADO:

GIRLANDE NASCIMENTO SANTANAProfessor de Educação Infantil - RG. 63.446.940-X

LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA

Comunicado | Documento: 164389198

PRORROGANDO O CONTRATO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989 E LEGISLAÇÕES SUBSEQUENTES, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 32.908 DE 28/12/1992, À VISTA DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº 6016.2026/0025846-0

ALINE DE JESUS SALES 9424512/1

CLAUDIA CRUSCO SILVA 9435085/1

CLECIA DOS SANTOS SILVA 9436197/1

JULIANA CARAM DE MACEDO MARTINS 9424440/1

LAIANE DA CRUZ MONTEIRO 9428399/1

SUZANA OLIVEIRA ARAUJO 9423460/1

NOME: REG. FUNC./VINC.:

NATALIA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO 9428763/1

A PARTIR DE 03/07/2026

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