DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

356 – São Paulo, 71 (224)

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Aplicar a Sra. Sandra Pereira Saggio, RF 772.903.1 /1, cargo Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, padrão QPE 20D, lotada e em exercício na EMEF ERASMO BRAGA, EH 162.900.001.360.000, a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto nos incisos III e XI do artigo 178 e caput do artigo 179, da Lei nº 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

de 02 anos 06 meses 02 dias, correspondente ao período de: 02/02/1998 a 30/08/2000.

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 02 anos 00 mês 12 dias, correspondente ao período de: 01/02/2007 a 11/02/2009.

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 04 anos 00 mês 25 dias, correspondente ao período de: 26/11/2001 a 20/12/ 2005.

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 06 anos 05 meses 10 dias, correspondente ao período de: 01/03/2005 a 10/11/2011.

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 06 anos 02 meses 03 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/09/1987 a 03/12/1987; 01/05/1988 a 10/06/1989; 08/08/1989 a 30/01/1993; 02/05/1995 a 22/08/1996 e de 25/10/2000 a 30/10/2000.

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 08 anos 01 mês 15 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 03/11/2004 a 30/11/2005; 15/05/2006 a 12/09/2006 e de 14/07/2014 a 21/09/2022.

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 06 anos 07 meses 12 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/03/1978 a 09/04/1983 e de 13/09/1983 a 15/03/1985.

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 08 anos 02 meses 11 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/03/1986 a 18/04/1989; 01/08/1989 a 20/12/1989 e de 18/03/2013 a 20/11/2017.

CÓD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, o tempo de 00 ano 00 mês 07 dias.

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 anos 02 meses 02 dias, correspondente ao período de: 01/07/1999 a 02/09/2002.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 05 meses 04 dias.

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 06 anos 10 meses 27 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 08/06/1989 a 23/06/1989; 01/01/1995 a 31/01/1995; 01/02/1995 a 28/02/1995; 13/08/1998 a 23/09/1999 e de 01/02/2004 a 31/08/2009.

CÓD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 04 anos 06 meses 06 dias, correspondente ao período de: 18/03/2013 a 20/11/ 2017.

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 10 anos 09 meses 00 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 04/12/1985 a 23/01/1986; 17/08/1987 a 07/05/1988; 09/05/1988 a 13/10/1989; 01/03/1990 a 30/03/1990; 18/05/1990 a 23/07/1990; 06/08/1990 a 17/09/1993; 31/01/1994 a 03/12/1996 e de 01/03/2000 a 23/05/2002.

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 02 anos 09 meses 10 dias, correspondente ao período de: 01/10/2012 a 07/07/2015.

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 09 anos 05 meses 03 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/03/1979 a 31/05/1979; 14/01/1980 a 09/05/1980; 02/12/1980 a 14/04/1987; 02/09/1987 a 30/10/1987; 22/04/1988 a 01/09/1989 e de 01/11/1989 a 15/10/1990.

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 21 anos 00 mês 02 dias, correspondente ao período de: 01/10/2002 a 02/10/ 2023.

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 00 ano 09 meses 27 dias, correspondente ao período de: 29/08/2002 a 07/10/2004.

Leia-se como segue e não como constou:

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 05 anos 10 meses 15 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 24/04/1989 a 10/04/1991; 15/04/1991 a 09/03/1992; 11/08/1992 a 26/03/1993 e de 08/09/1993 a 24/01/1996.

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 01 ano 03 meses 06 dias, correspondente ao período de: 10/02/2016 a 18/05/2017.

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 15 anos 10 meses 17 dias, correspondente aos períodos de: 01/06/1977 a 22/ 07/1977; 01/01/1979 a 13/10/1981; 01/12/1981 a 16/ 11/1982; 01/12/1982 a 29/12/1982; 18/04/1984 a 22/ 08/1986; 18/12/1986 a 11/06/1987; 03/11/1987 a 09/ 08/1988; 15/08/1988 a 19/09/1988; 04/10/1988 a 06/ 10/1989; 01/11/1989 a 05/06/1990; 11/06/1990 a 16/ 11/1990; 02/01/1991 a 02/05/1991; 08/05/1991 a 03/

CÓD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, o tempo de 00 ano 00 mês 03 dias.

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo

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