DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 04 de setembro de 2026
357 – São Paulo, 71 (224)
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inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano, 00 mês e 20 dias.
05/1996 e de 01/11/2002 a 30/06/2008.
08/1992; 16/11/1992 a 07/09/1993; 02/03/1998 a 02/ 09/1998; 04/12/1998 a 25/11/1999; 02/05/2000 a 22/ 03/2001; 02/07/2001 a 18/10/2001; 16/04/2002 a 14/ 06/2002 e de 18/10/2002 a 30/09/2003.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 12/02/2026 PÁGINA 252. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 12/ 02/2011 PÁGINA 33.CÓD.173 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 00 ano, 11 meses e 12 dias, correspondente ao período de:
Leia-se como segue e não como constou:
817.847.0/1 MARISA DOS SANTOS RODRIGUES 6016202600098381 162900000290000
Leia-se como segue e não como constou:
695.919.9 ISABEL TANTULLI ASFUR 2010-0.119.822-7 162900001290200CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 10 anos 11 meses 22 dias, correspondente ao(s) período(s) de 06/11/1980 a 28/ 10/1982; 29/09/1994 a 31/01/1995; 01/03/1995 a 02/ 03/1995; 02/01/1996 a 30/06/1998; 01/07/1998 a 31/ 10/1999; 01/04/2000 a 21/02/2003; 03/09/2007 a 01/ 12/2007; 21/02/2008 a 31/03/2008; 01/07/2008 a 08/ 08/2009 e de 24/03/2014 a 11/09/2014.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOM DE 05/12/1998 PÁGINA 14.CÓD.126 Averbe-se no vínculo 1 , para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/ 88, o tempo de 12 anos, 05 meses e 29 dias, correspondente ao período de 26/02/1985 a 26/12/ 1997.
Leia-se como segue e não como constou:
677.564.1/1 SOLANGE BOTELHO BARRETO 1998-0.053.671-0 162900000310000CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 06 anos, 09 meses e 07 dias, correspondente aos períodos de 25/03/1988 a 25/03/1988; 28/03/1988 a 30/03/1988; 04/04/1988 a 09/04/1988; 12/04/1988 a 12/04/1988; 14/04/1988 a 15/04/1988; 19/04/1988 a 22/04/1988; 25/04/1988 a 27/04/1988; 29/04/1988 a 29/04/1988; 02/05/1988 a 06/05/1988; 09/05/1988 a 12/05/1988; 17/05/1988 a 17/05/1988; 18/05/1988 a 28/02/1990; 02/03/1990 a 13/02/1991; 02/04/1991 a 07/02/1993; 25/03/1993 a 28/02/1994; 23/03/1994 a 13/12/1994 e de 07/02/1995 a 13/02/1996.
CÓD.134 Averbe-se no vínculo 1 , para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano, 02 meses e 21 dias.
CÓD.176 Averbe-se, nos termos da Lei nº 9.403/81, observando o inciso VIII do artigo 3º do Decreto nº 46.861/2005, com nova redação pelo Decreto nº 52.787/2011, o tempo de 02 anos 05 meses 10 dias, correspondente ao(s) período(s) de 06/11/1980 a 27/ 10/1982 e de 24/03/2014 a 11/09/2014.
CÓD.126 Averbe-se no vínculo 2 , para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/ 88, o tempo de 11 anos, 04 meses e 12 dias, correspondente ao período de 27/12/1997 a 12/07/ 2009. CÓD.134 Averbe-se no vínculo 2 , para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano, 01 mês e 23 dias.
CÓD.172 Averbe-se, para todos os efeitos legais, exceto aposentadoria, conforme orientação traçada nos processos nºs. 10-009.418-8482 e 06-002.361-8552, o tempo de 02 anos 10 meses 21 dias, correspondente ao período de 01/04/2000 a 21/ 02/2003.
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano, 04 meses e 14 dias.
Luci Batista Costa Soares de Miranda
Diretor Regional de Educação Penha RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 15/ 09/2007 PÁGINA 31.COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
TORNO SEM EFEITO O DESPACHO PUBLICADO EM DOC DE 20/11/2010 PÁGINA 35 E RETIFICADO NO DOC 05/06/2019 PÁGINA 42.
Leia-se como segue e não como constou:
Despacho Autorização | Documento: 164397192
721.500.2/1 LUCIANA PRESUTTI FERREIRA DE MORAIS 2007-0.181.168-2 162900000540000 691.551.5/1 ENEAS CAVALCANTE DE QUEIROZ 2010-0.218.594-3 162900000000000DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PENHA
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 08 anos, 04 meses e 07 dias, correspondente aos períodos de 01/03/1994 a 21/10/1996; 22/10/1996 a 28/02/1999; 01/03/1999 a 31/12/1999; 01/01/2000 a 06/02/2000; 07/02/2000 a 09/02/2000; 10/02/2000 a 31/12/2000; 01/01/2001 a 10/06/2001; 11/06/2001 a 31/12/2001 e de 01/01/2002 a 23/07/2002.
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 10 anos, 07 meses e 24 dias, correspondente aos períodos de 09/06/1987 a 05/10/1987; 06/10/1987 a 27/10/1987; 23/03/1988 a 30/03/1988; 04/04/1988 a 11/02/1990 e de 06/03/1991 a 07/11/1999.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 03/09/2026 ACÚMULO LÍCITORF SERVIDOR CONTROLE
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano, 01 mês e 16 dias.
7907389 TERESA REGINA MOTTA ROSSETTO 744167
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano, 00 mês e 15 dias.
7930488 DEBORA CAROLINA DE LIMA DE ALMEIDA SOARES 759637
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOM 10/08/2001 PÁGINA 22. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 10/08/2018 PÁGINA 37.8082324 CAROLINA DE FATIMA ARMINDA GOMES TEIXEIRA 759642
Leia-se como segue e não como constou:
692.480.8/1 LILIANE RAMOS DE DEUS KURAHASSI 2001-0.104.805-6 162900000860000Leia-se como segue e não como constou:
8082511 EDSON RICARDO DO NASCIMENTO 759479
774.876.1/1 ALOISIO MANOEL BARBOSA DOS SANTOS 2018-0.068.602-8 1629000006600008483353 NILZETE FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS 750470
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 05 anos, 08 meses e 05 dias, correspondente aos períodos de 29/04/1991 a 31/05/1995; 01/06/1995 a 13/02/1996 e de 06/03/1996 a 11/02/1997.
CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 20 anos 04 meses 06 dias, correspondente aos períodos de: 17/11/1975 a 15/ 03/1976; 19/03/1976 a 08/08/1976; 09/08/1976 a 13/ 09/1976; 08/10/1979 a 22/10/1979; 01/11/1979 a 07/ 12/1979; 15/07/1980 a 17/10/1981; 01/03/1982 a 30/ 04/1982; 01/11/1982 a 13/05/1983; 27/08/1984 a 31/
9328238 BEATRIZ DE ALMEIDA 740836
9469567 TATYANE SAYURI OSIRO DE ALMEIDA 759671
Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais.
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria,
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