DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

376 – São Paulo, 71 (224)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

corridos.

1. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 162691459

ASSUNTO: Apostila do Título nº 700/2017 - SMS.

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1. Publique-se. Formalize-se o ato.

2. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 162691514

Despacho de Apostilamento | Documento: 162691589

ASSUNTO: Apostila do Título nº 0733/2017 - SMS

ASSUNTO: Apostila do Título nº 876/2017 - SMS.

Processo: 6018.2024/0063315-2

• Interessado(a): MARILENE DE AGUSTINI RF: 7009151 V.: 2

Interessado(a): MAXIMILIANO SERAGIOLI MAIMONI RF: 7168161 V.: 2

Interessado(a): RUY BARBOSA RF: 6168035 V.: 2

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 700/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 76,28% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 4.812,44 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891, recebo a defesa apresentada pelo(a) servidor(a) MARILENE DE AGUSTINI, R.F. 700.915.1 V2 , conforme documento(s) nº 163426047 e 163891985, por serem tempestivos e, no mérito, NEGOLHE PROVIMENTO , devendo ser procedida a correção do valor dos proventos de sua aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

5. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 733/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 44,20%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.315,58 e não como constou.

6. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

7. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

8. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 876/2017-SMS, para constar no Item 3:

PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 100,00% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 4.275,41 e não como constou.

1. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

2. Publique-se. Formalize-se o ato.

3. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 163001575

ASSUNTO: Apostila do Título nº 409/ 2020-SMS.

1. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 162691519

ASSUNTO: Apostila do Título nº 190/2024 - SMS.

Despacho de Apostilamento | Documento: 162691627

ASSUNTO: Apostila do Título nº 812/2017 - SMS.

Processo: 6110.2020/0007165-3

Interessado(a): GERALDA FERREIRA DA MATA - RF 624.343.6 V3

Interessado: WILSON DA SILVA LEAO RF: 6294341 V.: 3

Interessado(a): MARIA RODRIGUES TORRES FURLAN RF: 7334869 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891, recebo a defesa apresentada pelo(a) servidor(a) GERALDA FERREIRA DA MATA, R.F. 624.343.6/3 , conforme documento(s) nº 158090587 e 162999254, por serem tempestivos e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO , devendo ser procedida a correção do valor dos proventos de sua aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 409/2020-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 97,03%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.451,68 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 190/2024-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 100,00% - 0167 - Valor dos Proventos: R$ 4.151,78 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

5. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 812/2017-SMS, para constar no Item 3:

PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 46,53% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.039,76 e não como constou.

1. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

2. Publique-se. Formalize-se o ato.

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