DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

375 – São Paulo, 71 (224)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 89,87% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.643,04 e não como constou.

0167 - Valor dos Proventos: R$ 858,51 e não como constou.

1. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

2. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

3. Publique-se. Formalize-se o ato.

4. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Despacho de Apostilamento | Documento: 162691409

1. Publique-se. Formalize-se o ato.

2. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 162691340

ASSUNTO: Apostila do Título nº 644/2017 - SMS.

Despacho de Apostilamento | Documento: 156957202

ASSUNTO: Apostila do Título nº 308/2024 - SMS.

Interessado(a): LOURDES CAVALCANTI DE FRANCA RF: 7435568 V.: 1

Interessada: DEISE DA SILVA ZUNTINI RF: 8070326 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação da interessada, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 345/2024-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 60,00% - 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.660,34 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 162691319

ASSUNTO: Apostila do Título nº 304/2017 - SMS.

Interessada: JACQUELINE CHRISTINE MENEZES DA CONCEICAO RF: 7209177 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação da interessada, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 308/2024-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 70,00% - 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.839,15 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 162691355

ASSUNTO: Apostila do Título nº 535/2017 - SMS.

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 644/2017-SMS, para constar no Item 3:

PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 63,29% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.421,05 e não como constou.

1. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

2. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 162691454

ASSUNTO: Apostila do Título nº 158/2024 - SMS.

Interessada: LUCIA MITSUKO YAMANO RF: 5708729 V.: 2

Interessado(a): IZABEL LAURA DOS SANTOS RF: 7033753 V.: 2

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 304/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 44,86%

Interessado(a): SUELY TRINDADE DO CARMO RF: 5959993 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 535/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 100,00% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.954,32 e não como constou.

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação da interessada, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 158/2024-SMS, para constar no Item 3:

PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 61,45% - 0167 - Valor dos Proventos: R$ 7.183,62 e não como constou.

1. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0