DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

374 – São Paulo, 71 (224)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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1. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 438/2016-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 100,00% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.341,50 e não como constou.

2. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

3. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 162690774

ASSUNTO: Apostila do Título nº 0985/2016 - SMS.

Interessado(a): MARIA DA GLORIA VIANA RF: 7435649 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0985/2016-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 40,21% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 687,49 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 95,00% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.301,38 e não como constou.

1. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

2. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 162690903

ASSUNTO: Apostila do Título nº 1792/2016 - SMS.

Interessado(a): MARIA INES BARBALHO RF: 6186084 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1792/2016-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 87,90% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.137,57 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. Publique-se. Formalize-se o ato.

BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 88,04% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.716,41 e não como constou.

1. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

2. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 162691229

ASSUNTO: Apostila do Título nº 424/2017 - SMS.

Interessado(a): NADIR SMANIA DOS SANTOS RF: 6135501 V.: 3

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, recebo a defesa apresentada pelo(a) servidor(a) NADIR SMANIA DOS SANTOS, R.F. 613.550.1/3 , conforme documento(s) nº 163486383 e 164017763, por serem tempestivos e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO , devendo ser procedida a correção do valor dos proventos de sua aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 424/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 85,10%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.352,81 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. Publique-se. Formalize-se o ato.

5. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 162690866

ASSUNTO: Apostila do Título nº 1675/2016 - SMS.

Despacho de Apostilamento | Documento: 162691199

ASSUNTO: Apostila do Título nº 1835/2016 - SMS.

Despacho de Apostilamento | Documento: 162691291

ASSUNTO: Apostila do Título nº 495/2017 - SMS.

Interessado(a): MARIA ROSIMERE GONCALVES DINI RF: 6079202 V.: 3

Interessado(a): RAIMUNDO ONOFRE FERNANDES RF: 6065309 V.: 3

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Interessado(a): AMAZILDE DE OLIVEIRA MIRALHAS RF: 6048081 V.: 3

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1675/2016-SMS, para constar no

3. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

4. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1835/2016-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM

5. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

6. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 495/2017-SMS, para constar no Item 3:

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