DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 04 de setembro de 2026
373 – São Paulo, 71 (224)
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Em decorrência, APOSTILO o Título de 2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 372/2018-SMS, para constar Aposentadoria nº 389/2020-SMS, para constar no no Item 3: Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 100,00% 89,73%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 8.282,31 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.802,09 e não como e não como constou. constou.
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Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 612/2021-SMS, para constar no Item 3:
PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 40,25% - 0167 - Valor dos Proventos: R$ 857,11 e não como constou.
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Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.
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Publique-se. Formalize-se o ato.
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Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.
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Publique-se. Formalize-se o ato.
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Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.
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Publique-se. Formalize-se o ato.
162690491
ASSUNTO: Apostila do Título nº 518/2015 - SMS.
Processo: 6018.2025/0008456-8Interessada: LIDICE JANELI LEITE GANC RF: 3021220 V.: 4
Assunto: Aposentadoria - Apostilamento
DESPACHO-
À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.
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Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 518/2015-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 89,73% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 6.420,38 e não como constou.
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Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.
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Publique-se. Formalize-se o ato.
161775212
Despacho de Apostilamento | Documento: 162690464
ASSUNTO: Apostila do Título nº 389/2020 - SMS.Despacho de Apostilamento | Documento: 162690675 ASSUNTO: Apostila do Título nº 118/2016 - SMS.
Processo: 6018.2024/0013739-2
Interessado(a): CLEIDE COELHO CRUZ RF: 6113222 V.: 3 Assunto: Aposentadoria - Apostilamento
DESPACHO-
À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.
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Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 118/2016-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 100,00% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.643,98 e não como constou.
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Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.
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Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho de Apostilamento | Documento: 161777347 Despacho de Apostilamento | Documento: 162690700
ASSUNTO: Apostila do Título nº 612/2021 - SMS.
Despacho de Apostilamento | Documento: 162742409 ASSUNTO: Apostila do Título nº 653/ 2017-SMS. Processo: 6018.2026/0069740-5 Interessado(a): NILVA ALVES RODRIGUES - RF 743.392.1 V1 Assunto: Aposentadoria - Apostilamento
DESPACHO| 1. À vista dos elementos contidos no presente, em |
|---|
| especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891, |
| recebo a defesa apresentada pelo(a) servidor(a) |
| NILVA ALVES RODRIGUES, R.F. |
| 743.392.1/1, conforme documento(s) nº 162591239 |
| e 162741815,por serem tempestivos e, no mérito, |
| NEGO-LHE PROVIMENTO, devendo ser |
| procedida a correção do valor dos proventos de sua aposentadoria, a partir da publicação deste despacho. |
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Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 653/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 57,19%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.376,68 e não como constou.
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Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.
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Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho de Apostilamento | Documento:
162690730
ASSUNTO: Apostila do Título nº 438/2016 - SMS.
Processo: 6018.2024/0021046-4 Processo: 6018.2020/0015042-1Interessada: MARIA ADRIANA ROMANOV RF: 7184689 V.: 1
Processo: 6018.2021/0027025-9Interessado: JOSE ROGERIO DE ALMEIDA PULGAS RF: 7150601 V.: 2
Interessado(a): ANA PAULA ROSA PUGLIESI RF: 5513405 V.: 3
Assunto: Aposentadoria - Apostilamento
Assunto: Aposentadoria - Apostilamento
Assunto: Aposentadoria - Apostilamento
DESPACHO DESPACHO- À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação da interessada, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.
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À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.
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À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0