DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

372 – São Paulo, 71 (224)

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Torno sem efeito o despacho publicado no DOC de 19/02/2022 , que averbou o tempo de: 21 anos 00 mês 03 dias, para os efeitos de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, correspondente aos períodos de: 04/06/1990 a 10/10/1991, 01/09/1992 a 12/02/1996, 20/01/1998 a 09/11/1998, 10/11/1998 a 13/10/1999, 14/10/1999 a 06/08/2007, 21/01/2008 a 17/11/2008, 02/02/2009 a 01/10/2009, 02/10/2009 a 27/11/2011, 12/01/2012 a 08/05/2012, 09/05/2012 a 16/06/2014, 17/06/2014 a 15/01/2015.

• Nos termos do artigo 29, inciso II das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022;

Cargo / Função: ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL IV CATEGORIA: 3

Padrão: ANSM17 - EFETIVO

• Nos termos do artigo 29, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c caput e §§ 1º a 3º e 6º a 8º do artigo 4º da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 12 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022;

• Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

• Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais. II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho de Apostilamento | Documento: 162690032

Torno sem efeito o despacho publicado no DOC de 24/12/2019 , o tempo de: 21 anos, 01 mês e 18 dias , para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81 e Lei 9.613/ 83, correspondente ao(s) período(s) de: 02/06/1986 a 30/07/1987, 01/03/1998 a 01/02/1990, 02/04/1990 a 31/12/1991, 01/06/1992 a 26/01/1994, 24/10/1994 a 01/04/1998, 02/01/2001 a 27/09/2002, 11/07/2005 a 19/09/2006, 02/10/2006 a 06/12/2006, 11/12/2006 a 15/01/2015. e o tempo de: 08 anos, 00 mês e 19 dias, para todos os efeitos legais, exceto aposentadoria, o tempo de serviço prestado sob o regime RGPS junto as Autarquias e Fundações Municipais da Prefeitura do Município de São Paulo de acordo com o Comunicado nº 40/ 2011-DERH-3, correspondente ao período de: 11/ 12/2006 a 15/01/2015.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 134/2020 - SMS.

Despacho deferido | Documento: 163541723

Processo nº 6018.2026/0094684-7

Interessada: MARIA APARECIDA FAUSTINO RF: 7071400 V.: 2

INTERESSADO: JULIA JANUARIO - R.F.: 743.507.0 - V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 352/2026 - SMS

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação da interessada, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

D E S P A C H O:

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE a

SEÇÃO DE APOSENTADORIA

Sra: JULIA JANUARIO

Registro Funcional: 743.507.0 - V1

Cargo / Função: ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL III CATEGORIA: 1

1. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 134/2020-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 80,66% - 0167 - Valor dos Proventos: R$ 5.639,95 e não como constou.

Padrão: AS16 - EFETIVO

• Nos termos do artigo 29, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c caput e §§ 1º a 3º e 6º a 8º do artigo 4º da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 12 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022;

I. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações de SMS/ COGEP/DGT/DAP ao SEI nº , que acolho e adoto como razão de decidir, e no exercício da competência a mim delegada, DEIXO DE CONHECER, por intempestiva , a defesa interposta por DENILDA PEREIRA DA SILVA ao SEI nº 163429060, e no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO . Em consequência, MANTENHO o Despacho de Apostilamento SEI nº 161765062, publicado ao DOC de 03/08/2026.

1. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

• Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados pela média.

1. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 164261625

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

II. Publique-se.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 372/ 2018-SMS.

Despacho deferido | Documento: 162804054

III. Após, encaminhe-se para SMS/COGEP/DGT/ DAP para providências.

Processo: 6018.2024/0060755-0

Processo nº 6018.2026/0090985-2

Processo nº 6018.2026/0094922-6

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 354/2026 - SMS

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o

Sr.: LUIS AUGUSTO SPESSOTO

Registro Funcional: 610.835.1 - V1

INTERESSADO: HELVECIO CANDIDO DE SOUZA - R.F.: 585.324.9 - V2 ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 345/2026 - SMS

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o Sr: HELVECIO CANDIDO DE SOUZA Registro Funcional: 585.324.9 - V2 Cargo / Função: ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL III CATEGORIA: 2 Padrão: QB13 - EFETIVO

Interessado(a): VERONICA DE JULIO JOSE - RF: 564.729.1 V4

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0