DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

371 – São Paulo, 71 (224)

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QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Gestão de Pessoas: Eventos de Carreira QUADRO DA SAÚDE - QS Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº 16.122/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 15 anos 08 meses 08 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 23/01/1970 a 04/03/1971; 01/08/1973 a 01/12/1973; 01/08/1978 a 31/08/1978; 01/09/1978 a 28/02/1979; 01/04/1979 a 31/07/1979; 01/05/1981 a 31/08/1981; 01/10/1981 a 30/11/1981; 01/02/1982 a 31/03/1982; 01/06/1982 a 31/07/1982; 01/11/1982 a 30/11/1982; 01/01/1983 a 30/04/1983; 01/06/1983 a 30/09/1983; 28/05/1985 a 01/04/1987; 05/08/1987 a 01/02/1988; 01/08/1988 a 15/12/1995; 01/06/2004 a 31/12/2005; 01/02/2006 a 31/03/2006; 01/05/2006 a 09/08/2006.

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 7288140/1 CINTHIA PARDI ALVES NIVEL II 2 QM12 24/08/2026 7584865/2 WAGNER LUIZ COSTA NIVEL I 10 QM10 26/08/2026 8294569/2 ANDERSON GOMES FERREIRA NIVEL I 7 QM7 02/09/2026

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 7351640/1 DANIEL LUIS DA SILVA NIVEL III 1 ACE11 28/08/2026

7181876/1 MILVEA APARECIDA DA COSTA SILVA NIVEL III 1 AS16 08/03/2026

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:

7401469/1 ANA PAULA BRITTES SILVA NIVEL III 1 AS16 30/08/2026 7772220/1 ELEONORA MENDES BRAGA NIVEL II 1 ASTS11 28/08/2026

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 01 ano 10 meses 25 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 06/09/2007 a 31/07/2009.

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

8366781/1 DANIELE CRISTINA DOMINGUES ZIMON NIVEL II 1 ANS6 29/08/2026 8231869/1 LIDIANE MIDORI KUMAGAI NIVEL II 1 ANSM6 02/10/2024

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7572131/3 MIRIAM RODRIGUES PEREIRA ANDRADE NIVEL II 5 ACE10 30/08/2026 7171871/1 SILVIA HELENA DE OLIVEIRA NIVEL III 2 AS17 22/08/2026 7174128/1 IDEMARA PEREIRA DA SILVA NIVEL II 5 AS15 03/07/2026 7203853/1 HELOISA FERREIRA DO NASCIMENTO NIVEL III 2 AS17 13/08/2026

SEÇÃO DE APURAÇÃO DE TEMPO

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 19 anos 02 meses 07 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 02/01/1989 a 15/04/1989; 13/06/1989 a 16/02/1990; 01/07/1991 a 15/08/1995; 06/01/1997 a 14/02/1997; 04/10/1999 a 31/05/2001; 18/09/2002 a 15/01/2015.

7837232/1 PATRICIA MORENO NIVEL I 10 AS10 13/07/2026 8066248/1 DANIELA FREIRE NIVEL II 4 ANS9 10/ 06/2026

8071357/1 CARLA CRISTINA DE SOUZA NIVEL II 4 ANS9 06/08/2026

Retificação da publicação no DOC de 09/10/2021.

8072469/1 ROBERTA BRAGA AMORAS LEAO NIVEL II 4 ANS9 28/08/2026

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 05 anos 00 mês 02 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 02/08/1982 a 09/12/1983; 21/07/1986 a 26/04/1987; 03/04/1989 a 02/09/1989; 18/12/1989 a 01/02/1990; 23/07/1990 a 25/09/1991; 01/10/1991 a 01/12/1992.

835.549.2/1 VERA LUCIA MOREIRA SANTOS 6110.2020/0028539-4

835.349.2/1 VERA LUCIA MOREIRA SANTOS 6110.2020/0028539-4

7871511/1 ISRAEL ZOCULIN FRONTEIRA 08 DIAS, NO PERIODO 07/07 A 14/07/2026, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SUA IRMA. 7871456/1 DANIELA FERREIRA DOS SANTOS MIKALKENAS, 08 DIAS, NO PERIODO DE 27/07 A 03/08/2026, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SEU PAI.

0123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/ 88, o tempo de 00 ano 11 meses 27 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 24/10/1995 a 22/10/1996.

Retificação da publicação no DOC de 09/10/2021.

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DO HSPM / UNIDADES DE REDE PÚBLICA - Concedida, Licença Médica nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 40º, Inciso I do

835.549.2/1 VERA LUCIA MOREIRA SANTOS 6110.2020/0028541-6

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 01 ano 09 meses 09 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 15/01/1986 a 14/06/1986; 26/05/1987 a 03/10/1987; 01/12/1990 a 01/07/1991; 01/08/1991 a 31/12/1991.

Decreto Nº 64.014/2025

835.349.2/1 VERA LUCIA MOREIRA SANTOS 6110.2020/0028541-6

180210070170000 6995772/3 SOLANGE MARIANA VIDAL 01 04/03/2026 POR OMISSÃO

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL - OUTROS

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 09 anos 04 meses 08 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/03/1980 a 01/11/1983; 17/06/2000 a 17/07/2003; 18/07/2003 a 23/02/2006.

829.454.2/2 ANDERSON FERREIRA DA SILVA 6110.2021/0016032-1

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